Implantação do Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil é tema de reunião no MP

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizou reunião para tratar sobre a implantação do Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI), no Estado de Sergipe, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.  A promotora de Justiça e diretora do CAOpIA, Maria Lilian Mendes Carvalho, recebeu as professoras da Universidade Tiradentes (UNIT) e advogadas, Clara Cardoso Machado e Grasielle Vieira; a advogada e mestranda da UNIT, Karoline…

MP apoia projeto de doação do Imposto de Renda ao Fundo da Criança e do Adolescente

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da vice-governadora Eliane Aquino, do delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas de Souza, e de representantes do Conselhos Regional de Contabilidade e de Secretarias do Estado voltadas à inclusão social e direitos humanos. Eles foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, membros…

MP participa de Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Nossa Senhora do Socorro

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe participou da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SMAS) de Nossa Senhora do Socorro. O promotor de Justiça Luís Fausto Valois, titular da Promotoria de Justiça…

Membros da COAPAZ se reúnem com Promotorias de Justiça

COAPAZ, Direitos Humanos, Infância e Adolescência

A coordenadora da COAPAZ – Coordenadoria de Autocomposição e PAZ do Ministério Público de Sergipe, procuradora de Justiça e ouvidora do MP Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, se reuniu com as promotoras de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho e Berenice Andrade de Melo e com assessores das Promotorias, para traçar diretrizes acerca dos ajustes finais…

Equipe do MPEduc realiza audiência pública em Propriá

Educação, Infância e Adolescência

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram a nona audiência da sétima fase do projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc. O encontro aconteceu na cidade de Propriá, região do Baixo São Francisco, reunindo gestores, professores, pais e estudantes dos municípios de Telha, Cedro de São João, Propriá, Brejo Grande, Pacatuba e Amparo de São Francisco.…

MP sedia seminário do TJ sobre aplicação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Educação, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe sediou nesta segunda-feira, 17, o “Seminário Protagonismo do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e…