MPSE também apresentou o Projeto Paternidade Responsável durante o Seminário realizado pelo CNJ na Região Nordeste O Ministério Público de Sergipe aderiu ao “Pacto Nacional pela Primeira Infância”. A adesão foi durante o seminário virtual sobre a temática na Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência, obteve junto ao Poder Judiciário sentença em Ação de Execução de Decisão Liminar, em face do Município de Aracaju, por não cumprir determinação anterior de Obrigação de Fazer, para que a rede de assistência de Aracaju fizesse fornecimento…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) entregaram 10 computadores à Fundação Renascer, vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias). O objetivo é capacitar e preparar os adolescentes que cumprem medidas em semiliberdade para o mercado de trabalho, por meio de…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/ManualSosepe-11.m4a O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, está reforçando a importância do cuidado com as crianças durante a pandemia da Covid-19. A Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) elaborou o “Manual de Orientações sobre Covid-19 Para Famílias com Crianças” com informações…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, está apoiando a Campanha Nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).…
O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp), da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, promoveu, nesta segunda-feira, 18, o primeiro Seminário Virtual. O intuito foi mobilizar, sensibilizar e informar toda a…
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente os sergipanos recebem uma boa notícia. Na manhã desta segunda-feira, 18, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Estado de…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Pacatuba – Distritos de Brejo Grande e Ilha das Flores -, recomendou aos municípios citados que assegurem o acesso à merenda escolar para todos os estudantes das redes municipais de ensino por meio da entrega de kits de alimentação ou vale-refeição, mesmo com…
Como medida preventiva de contágio da Covid-19, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, recomendou aos Conselhos Tutelares do município de Aracaju e às Unidades Socioeducativas que cumpram as normas estabelecidas nos Decretos Municipal e Estadual. Conselhos Tutelares de Aracaju…