Entre os dias 20 e 22 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e integrantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE) visitaram quatro instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe. As visitas técnicas fazem…
O Ministério Público de Sergipe sediou, na quarta-feira, 21, o Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE, com o apoio do CAOp da Infância e da Adolescência e contou com a participação de membros…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de…
Em encontro recheado de emoção com um grupo de mães de crianças e adolescentes pacientes oncológicos, a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) celebrou a marca de 35 anos contribuindo no acolhimento e assistência desses pacientes com câncer e doenças hematológicas crônicas. O Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois,…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a campanha nacional de combate ao trabalho infantil, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Programa de Combate…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, doou, na segunda-feira, 20, dez computadores à Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju (Semfas). Na semana passada, foram entregues oito computadores aos Centros de Referência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, notificou um usuário da rede social Instagram para excluir um vídeo em que ele expõe crianças em situação de rua, em um semáforo da capital sergipana, sem a devida autorização dos pais. No…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/SE), a Secretaria de Assistência Social de Aracaju (Semfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou 15 Ações Civis Públicas (ACP), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de Aracaju), para a defesa…