Umas das ações de destaque durante as celebrações da semana em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, foi a assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade para fomentar a campanha de vacinação contra a poliomielite em Aracaju. O Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE),…
Em uma manhã recheada de emoção e que ficará registrada na história como um grande avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nesta terça-feira, 6, foi inaugurado o Centro de Referência no Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI), com o objetivo de minimizar as consequências dessas violências, além de punir os…
O Ministério Público de Sergipe participou da Oficina Tecendo Redes, promovida pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do Projeto MROSC em Movimento (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em parceria com Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Realizado na Biblioteca Pública…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela organização ou segurança de eventos e festas em vias públicas, para que disponibilizem espaço físico apropriado para o funcionamento dos órgãos de retaguarda…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou das atividades da programação especial do Mês das Crianças da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED). Durante todo o mês de outubro, a BPED está promovendo diversas ações recreativas e lúdicas para o público infantil:…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…
Entre os dias 20 e 22 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e integrantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE) visitaram quatro instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe. As visitas técnicas fazem…
O Ministério Público de Sergipe sediou, na quarta-feira, 21, o Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE, com o apoio do CAOp da Infância e da Adolescência e contou com a participação de membros…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de…