MPSE recomenda que Poder Público disponibilize espaço no Pré-Caju para que órgãos de proteção da criança e do adolescente atuem na fiscalização

Infância e Adolescência, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela organização ou segurança de eventos e festas em vias públicas, para que disponibilizem espaço físico apropriado para o funcionamento dos órgãos de retaguarda…

MPSE participa das atividades do Mês das Crianças promovidas pela Biblioteca Pública Epiphanio Dória

CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência, Parceria

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou das atividades da programação especial do Mês das Crianças da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED). Durante todo o mês de outubro, a BPED está promovendo diversas ações recreativas e lúdicas para o público infantil:…

MPSE pede engajamento de escolas públicas e privadas na campanha de vacinação contra a poliomielite

Infância e Adolescência, Saúde, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…

Comissão da Infância do CNMP e MPSE realizam visitas técnicas em unidades de acolhimento e socioeducativas em Aracaju

Infância e Adolescência

Entre os dias 20 e 22 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e integrantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE) visitaram quatro instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe. As visitas técnicas fazem…

MPSE sedia Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP

Eventos, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe sediou, na quarta-feira, 21, o Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE, com o apoio do CAOp da Infância e da Adolescência e contou com a participação de membros…

MPSE, MPT e MPF visitam obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil

Infância e Adolescência, Visita

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral…

MPSE ajuíza 18 ACPs para proteger crianças e adolescentes que foram flagrados comercializando e consumindo bebidas alcoólicas durante os festejos juninos em Aracaju

Ação Civil, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de…

Ministério Público de Sergipe prestigia evento alusivo aos 35 anos da Avosos

Infância e Adolescência

Em encontro recheado de emoção com um grupo de mães de crianças e adolescentes pacientes oncológicos, a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) celebrou a marca de 35 anos contribuindo no acolhimento e assistência desses pacientes com câncer e doenças hematológicas crônicas. O Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois,…

MPSE apoia campanha nacional de combate ao trabalho infantil lançada pelo Ministério Público do Trabalho

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a campanha nacional de combate ao trabalho infantil, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Programa de Combate…

Responsabilidade Social – MPSE doa computadores à Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju

Infância e Adolescência, PGJ

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, doou, na segunda-feira, 20, dez computadores à Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju (Semfas). Na semana passada, foram entregues oito computadores aos Centros de Referência…