Situação precária de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Aracaju é demonstrada em reunião do Colégio de Procuradores do MPSE

Colégio de Procuradores, Infância e Adolescência

Durante reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Sergipe, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, sensibilizada com a situação de risco vivenciada por crianças e adolescentes acolhidos, apresentou o panorama atual de diversas unidades de acolhimento do município de Aracaju. A apresentação foi realizada a partir de levantamento efetuado pela…

Família Acolhedora – MPSE participa de capacitação de servidores públicos em Itabaianinha

Infância e Adolescência, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na capacitação dos servidores da Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Guarda Municipal do Município de Itabaianinha para implantação do Programa Família Acolhedora. A Promotora de Justiça Márcia Santana participou de palestra ministrada pela ex-Secretária de Assistência Social do Município de Cascavel, no Estado do Paraná, a…

Infância e Adolescência – MPSE e MPT promovem reunião para alinhar estrutura das unidades socioeducativas que receberão o Projeto Reciclatec

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça e do CAOp da Infância e Adolescência, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoveram uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED), da Secretaria de Estado da Assistência…

Audiência na CMA – MPSE reforça importância de estruturação dos Conselhos Tutelares diante das novas diretrizes do ECA e Conanda

Audiência Pública, CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…

MPSE se reúne com Vereadores de Aracaju para discutir implementação de prova para escolha de Conselheiros Tutelares

Infância e Adolescência, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (Promotora de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral), realizou uma reunião…

MPSE e municípios de Tomar do Geru e Cristinápolis discutem sobre parceria no acolhimento de crianças e adolescentes

CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, se reuniu com Secretários dos referidos municípios para discutir sobre a parceria no acolhimento de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco…

MPSE inicia preparação para eleições dos Conselhos Tutelares e pede apoio ao TRE/SE

CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no mês de outubro deste ano. Nesta quinta-feira, 2, o órgão realizou uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para solicitar o apoio da Instituição durante o pleito eleitoral, mantendo a parceria dos…

Semana do MP – Ministério Público de Sergipe e parceiros firmam Termo de Compromisso para fomentar campanha de vacinação contra a poliomielite

Campanhas, Infância e Adolescência, Saúde, Saúde

Umas das ações de destaque durante as celebrações da semana em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, foi a assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade para fomentar a campanha de vacinação contra a poliomielite em Aracaju. O Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE),…

Com apoio do MPSE e MPT, Estado inaugura CRAI referência para o Norte/Nordeste em atendimento à criança vítima de violência sexual

Infância e Adolescência, Parceria

Em uma manhã recheada de emoção e que ficará registrada na história como um grande avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nesta terça-feira, 6, foi inaugurado o Centro de Referência no Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI), com o objetivo de minimizar as consequências dessas violências, além de punir os…

MPSE participa de evento para reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe participou da Oficina Tecendo Redes, promovida pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do Projeto MROSC em Movimento (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em parceria com Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Realizado na Biblioteca Pública…