Você sabia que, no Brasil, 1.043 adolescentes se tornam mães por dia? E, por hora, são 44 bebês que nascem de mães com até 19 anos. Esses são dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema Único de Saúde, e alertam para a prevalência da gravidez na adolescência. Segundo o Ministério da…
Desenvolver o hábito da leitura na infância é muito benéfico a saúde das crianças, uma vez que ajuda na evolução da linguagem, memória, raciocínio, criatividade e imaginação dos pequenos. Pensando nisso, o Ministério Público de Sergipe, através da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, deu início às atividades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, promoveu nesta segunda-feira, 27, uma reunião para discutir os resultados do Projeto Oportunidade Aprendiz (Poa) e fomentar novas parcerias. O Projeto é desenvolvido pelo…
“A tempestade passa, a vida continua. Sua família pode fazer a diferença!”. Esse é o lema que move o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), implantado no Município de Itabaianinha pelo Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Itabaianinha. Este mês o projeto completou um ano de serviço e celebrou com…
Brincadeiras, presentes e muitos sorrisos marcaram mais uma edição da campanha Natal Solidário, promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA). A iniciativa proporcionou um dia de diversão e distribuição de presentes para cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. Para a realização do…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já está realizando a arrecadação das doações dos presentes para a campanha Natal Solidário 2024, que serão entregues a aproximadamente 300 crianças e adolescentes das 39 unidades de acolhimento de Sergipe. A iniciativa foi implementada pelo MPSE em 2005,…
Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). Com o objetivo de debater sobre a legislação e desafios que envolvem…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, com atuação na área da infância e juventude, ajuizou duas Ações em face do Município em questão para regularização de serviços e estruturas das unidades de acolhimento ‘Irmã Valmira dos Santos Castro Souza’ e ‘Professora Rosineide Silva dos…
Profissionalizar adolescentes e jovens através do contrato de aprendizagem é o melhor caminho para garantir futuras inserções qualificadas no mercado de trabalho. Esse foi o foco do II Ciclo de Palestras que aconteceu no início de agosto, na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A primeira edição do evento aconteceu em junho, na sede…
Há exatos 34 anos, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei Federal nº 8.069, marcou a história dos direitos humanos no país. Responsável por garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes por meio de órgãos e instituições públicas ou entidades da sociedade civil, a legislação é…