O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma reunião de formação e capacitação voltada aos agentes socioeducativos da Fundação Renascer lotados na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem). A iniciativa teve caráter interinstitucional e visou o fortalecimento da política de atendimento socioeducativo, o aperfeiçoamento das atividades profissionais e a garantia dos direitos dos adolescentes em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou, nesta semana, a entrega de materiais de divulgação para o fortalecimento e mobilização da Campanha “Faça Bonito” no Estado. A iniciativa consiste na assinatura do Termo de Recebimento de Bens em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, vinculada ao Procedimento Administrativo MPExtra nº 2025.02.152.00000362. Os itens foram…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), orienta os pais, responsáveis legais, tutores e criadores de conteúdo sobre o encerramento do prazo para a regularização de perfis monetizados de crianças e adolescentes nas redes sociais, que expirou no dia 18 de junho de 2026.…
A parceria estratégica entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) alcançou uma nova etapa nesta segunda-feira, 4, com a apresentação dos avanços no desenvolvimento do “Sistema POA” – uma plataforma web projetada para otimizar a gestão do Programa Oportunidade Aprendiz. A solução tecnológica é fruto de uma atuação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) integra, ao longo deste mês de maio (03 a 18 de maio), a mobilização nacional do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é articulada no âmbito do MPSE pelo Centro de Apoio…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma série de inspeções institucionais nos I, II, III e IV Conselhos Tutelares do município de Nossa Senhora do Socorro. A iniciativa cumpre a Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca estreitar a cooperação e a integração entre o Ministério Público brasileiro e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta terça-feira, 3, a doação de três computadores completos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju. A entrega dos equipamentos tem como objetivo suprir o déficit tecnológico do órgão e oferecer melhores condições de trabalho para os conselheiros que atuam na…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizou nesta terça-feira, 9, um abraço simbólico em celebração aos três anos de funcionamento do Centro de Referência de Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI Sergipe). O…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizam, na próxima terça-feira, 9 de dezembro, um abraço simbólico ao Centro de Referência de Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI Sergipe). A mobilização marca os três anos de funcionamento…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) acompanhou, ao lado das Secretarias de Estado da Saúde (SES), Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e o Instituto de Identificação de Sergipe, a entrega das primeiras carteiras de identidade confeccionadas na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL). O serviço passou a ser fornecido após o MP sergipano ter…