Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (Promotora de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral), realizou uma reunião…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, se reuniu com Secretários dos referidos municípios para discutir sobre a parceria no acolhimento de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco…
O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no mês de outubro deste ano. Nesta quinta-feira, 2, o órgão realizou uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para solicitar o apoio da Instituição durante o pleito eleitoral, mantendo a parceria dos…
Umas das ações de destaque durante as celebrações da semana em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, foi a assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade para fomentar a campanha de vacinação contra a poliomielite em Aracaju. O Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE),…
Em uma manhã recheada de emoção e que ficará registrada na história como um grande avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nesta terça-feira, 6, foi inaugurado o Centro de Referência no Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI), com o objetivo de minimizar as consequências dessas violências, além de punir os…
O Ministério Público de Sergipe participou da Oficina Tecendo Redes, promovida pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do Projeto MROSC em Movimento (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em parceria com Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Realizado na Biblioteca Pública…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela organização ou segurança de eventos e festas em vias públicas, para que disponibilizem espaço físico apropriado para o funcionamento dos órgãos de retaguarda…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou das atividades da programação especial do Mês das Crianças da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED). Durante todo o mês de outubro, a BPED está promovendo diversas ações recreativas e lúdicas para o público infantil:…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…
