Corregedora-geral do MPSE será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União

Corregedoria-Geral, Evento externo

A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) na próxima quarta-feira, dia 13, às 17h. A solenidade de posse será durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público…

PGJ e corregedora geral expedem nova portaria com medidas de prevenção de contágio à Covid-19 que prorroga trabalho remoto até 15 de maio

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ, Portaria

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 743/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP emite nota pública sobre as manifestações antidemocráticas

Corregedoria-Geral, Notas

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) emitiu nota pública sobre as recentes manifestações de apoiadores de medidas antidemocráticas, como a intervenção militar e os fechamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Leia abaixo o texto da nota na íntegra: Nota Pública O Conselho Nacional…

Corregedoria-Geral divulga ato normativo sobre atividades durante o período de pandemia da Covid-19

Corregedoria-Geral, Covid-19

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe publicou o ato dispondo sobre as atividades no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. De acordo com o ato, a orientação e a fiscalização da atuação judicial e extrajudicial dos membros do Ministério Público é atribuição exclusiva da Corregedoria-Geral, devendo os órgãos auxiliares se absterem de…

Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça para reforçar medidas de prevenção à Covid-19 nos municípios do interior do Estado

Corregedoria-Geral, Covid-19, Recomendação

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe orientou os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para uniformizar a atuação do MP na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual em relação às medidas de prevenção de contágio da Covid-19. “Diante da excepcionalidade desse panorama, os membros do Ministério Público devem priorizar, na atuação…

PGJ e corregedora geral expedem nova portaria com medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus nas Unidades do MPSE

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 621/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…

Coronavírus – MP cria Gabinete de Acompanhamento de Crise

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, instituíram, em caráter excepcional e enquanto durar a crise em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe. O intuito é assegurar a atuação dos membros,…

Corregedoria Geral realiza correição ordinária na Promotoria de Justiça Cível de São Cristóvão

Corregedoria-Geral

Em continuidade ao calendário de correições ordinárias do ano de 2020, a Corregedoria Geral visitou a Promotoria de Justiça Cível de São Cristóvão. O promotor de Justiça titular Fábio Pinheiro Silva de Menezes recebeu a corregedora geral Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, o advogado João Sobral Garcez Sobrinho Neto, representando a OAB/SE, e a equipe…

Corregedoria Geral divulga escala dos procuradores de Justiça para o mês de março

Corregedoria-Geral

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de março/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe

Corregedoria Geral discute operacionalização da nova Resolução do CNMP sobre Unidades Socioeducativas em Meio Aberto

Corregedoria-Geral, Reuniões

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião para tratar de assuntos relativos à nova Resolução nº 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – aprovada em 16 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público, junto aos programas municipais de atendimento…