Corregedoria-Geral divulga balanço de atividades realizadas durante trabalho remoto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais. O Órgão Correcional…

Medidas de prevenção de contágio à Covid-19 – Nova portaria prorroga trabalho remoto no MPSE até 31 de maio

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 773/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…

Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça sobre a continuidade do andamento dos processos extrajudiciais

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe emitiu recomendação (nº 002/2020) para orientar os promotores de Justiça sobre a continuidade do andamento dos processos extrajudiciais. Os prazos haviam sido suspensos, temporariamente, em razão da pandemia, mas foram retomados no dia 04 de maio, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a recomendação,…

Corregedora-geral do MPSE será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União

A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) na próxima quarta-feira, dia 13, às 17h. A solenidade de posse será durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público…

PGJ e corregedora geral expedem nova portaria com medidas de prevenção de contágio à Covid-19 que prorroga trabalho remoto até 15 de maio

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 743/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP emite nota pública sobre as manifestações antidemocráticas

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) emitiu nota pública sobre as recentes manifestações de apoiadores de medidas antidemocráticas, como a intervenção militar e os fechamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Leia abaixo o texto da nota na íntegra: Nota Pública O Conselho Nacional…

Corregedoria-Geral divulga ato normativo sobre atividades durante o período de pandemia da Covid-19

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe publicou o ato dispondo sobre as atividades no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. De acordo com o ato, a orientação e a fiscalização da atuação judicial e extrajudicial dos membros do Ministério Público é atribuição exclusiva da Corregedoria-Geral, devendo os órgãos auxiliares se absterem de…

Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça para reforçar medidas de prevenção à Covid-19 nos municípios do interior do Estado

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe orientou os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para uniformizar a atuação do MP na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual em relação às medidas de prevenção de contágio da Covid-19. “Diante da excepcionalidade desse panorama, os membros do Ministério Público devem priorizar, na atuação…

PGJ e corregedora geral expedem nova portaria com medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus nas Unidades do MPSE

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 621/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…

Coronavírus – MP cria Gabinete de Acompanhamento de Crise

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, instituíram, em caráter excepcional e enquanto durar a crise em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe. O intuito é assegurar a atuação dos membros,…