Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público emite nota pública em apoio à Ministra do STF Carmem Lúcia

Corregedoria-Geral

O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) vem hipotecar solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, em virtude das ofensas sofridas no exercício de seu mister, que transbordaram para sua pessoa, atingindo a magnitude de seu cargo. Referidas agressões verbais veiculadas nas redes…

CNMP expede Recomendação sobre a fiscalização da obrigatoriedade de residência na Comarca

Corregedoria-Geral, Recomendação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, expediu, em 14 de outubro, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, para que as Corregedorias-Gerais nos Estados adotem procedimentos internos, a fim de fiscalizar o cumprimento do dever constitucional dos membros residirem nas Comarcas de lotação. A Recomendação reforça que “a…

MPSE e OAB/SE se reúnem para alinhar parceria na construção de sistema de procedimentos extrajudiciais

Corregedoria-Geral, Reuniões

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), para alinhar parceria na construção do sistema de procedimentos extrajudiciais, o MPExtra. O intuito é que a OAB/SE contribua com informações sobre cadastramento e acesso dos Advogados regulares ao sistema que está sendo…

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de setembro, outubro e novembro

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital e do Interior e demais unidades ministeriais, dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Setembro, Outubro e Novembro…

Corregedoria-Geral divulga balanço das Correições Ordinárias realizadas nas unidades do MPSE nos meses de maio e abril

Corregedoria-Geral

Dando seguimento ao calendário de Correições Ordinárias, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, sob a condução do Corregedor-Geral, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, visitou Promotorias de Justiça da capital e do interior, e Centros de Apoio Operacional nos meses de maio e abril. Foram correicionadas 12 unidades nesse período. A Corregedoria-Geral é o órgão da…

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de junho, julho e agosto

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de junho, julho e agosto de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Junho, Julho…

Procuradorias de Justiça Criminais se reúnem para discutir o aperfeiçoamento das Súmulas de Entendimento

Corregedoria-Geral, Procuradoria de Justiça, Reuniões

As Procuradorias de Justiça Criminais se reuniram para apreciar/revisar/cancelar e/ou propor novas Súmulas de Entendimento (enunciado que sintetiza o entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência e no entendimento dos membros do Ministério Público). Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento (6ª Procuradoria de…

Corregedoria-Geral do MPSE participa do I Encontro Temático da Corregedoria Nacional sobre inovações estratégicas

Corregedoria-Geral, Evento externo

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, no dia 20, do “I Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Inovações Estratégicas”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento reuniu integrantes do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU)…

Corregedoria-Geral do MPSE inicia trabalhos de correição de 2022 e retoma visitas presenciais

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe deu início ao calendário de Correições Ordinárias do ano de 2022 neste mês de março. Os trabalhos voltaram a ser realizados de maneira presencial, com visitas e reuniões realizadas nas Promotorias de Justiça do interior e da capital, sob a condução do Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila…

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de abril

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de abril/2022. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Abril 2022 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…