A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe publicou o ato dispondo sobre as atividades no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. De acordo com o ato, a orientação e a fiscalização da atuação judicial e extrajudicial dos membros do Ministério Público é atribuição exclusiva da Corregedoria-Geral, devendo os órgãos auxiliares se absterem de…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe orientou os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para uniformizar a atuação do MP na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual em relação às medidas de prevenção de contágio da Covid-19. “Diante da excepcionalidade desse panorama, os membros do Ministério Público devem priorizar, na atuação…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 621/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, instituíram, em caráter excepcional e enquanto durar a crise em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe. O intuito é assegurar a atuação dos membros,…
Em continuidade ao calendário de correições ordinárias do ano de 2020, a Corregedoria Geral visitou a Promotoria de Justiça Cível de São Cristóvão. O promotor de Justiça titular Fábio Pinheiro Silva de Menezes recebeu a corregedora geral Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, o advogado João Sobral Garcez Sobrinho Neto, representando a OAB/SE, e a equipe…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de março/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião para tratar de assuntos relativos à nova Resolução nº 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – aprovada em 16 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público, junto aos programas municipais de atendimento…
Dando continuidade às discussões sobre as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), foi realizada nova reunião de trabalho na Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe para debater sobre o reflexo direto da mudança da legislação nas atividades funcionais dos membros do MPSE. Foi discutida a nova sistemática de arquivamento de inquéritos policiais…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de fevereiro/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe – MP/SE E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe…
A Corregedoria Geral realizou reunião de trabalho com o objetivo de discutir e realizar estudos para analisar as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que alterou os Códigos Penal e de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis esparsas, diante do reflexo direto da…