Corregedoria-Geral realizará inspeções virtuais nas Promotorias de Justiça para acompanhar os trabalhos durante o home office

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizará, a partir desta terça-feira, 09, visualizações virtuais dos Sistemas do MPSE planejadas, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas pelas Promotorias de Justiça durante o trabalho remoto integral (home office). A Corregedoria-Geral é um órgão orientador e fiscalizador das atribuições funcionais e da conduta dos membros do…

Corregedora-geral do MPSE é empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União

Corregedoria-Geral, Evento externo

A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, foi empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade de posse aconteceu durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público de São Paulo. O evento de posse…

Medidas de prevenção de contágio à Covid-19 – Nova portaria prorroga trabalho remoto no MPSE até 14 de junho

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ, Portaria

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 807/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…

Corregedoria-Geral divulga balanço de atividades realizadas durante trabalho remoto

Corregedoria-Geral, Recomendação, Resoluções, Reuniões

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais. O Órgão Correcional…

Medidas de prevenção de contágio à Covid-19 – Nova portaria prorroga trabalho remoto no MPSE até 31 de maio

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ, Portaria

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 773/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…

Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça sobre a continuidade do andamento dos processos extrajudiciais

Corregedoria-Geral, Covid-19, Recomendação

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe emitiu recomendação (nº 002/2020) para orientar os promotores de Justiça sobre a continuidade do andamento dos processos extrajudiciais. Os prazos haviam sido suspensos, temporariamente, em razão da pandemia, mas foram retomados no dia 04 de maio, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a recomendação,…

Corregedora-geral do MPSE será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União

Corregedoria-Geral, Evento externo

A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) na próxima quarta-feira, dia 13, às 17h. A solenidade de posse será durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público…

PGJ e corregedora geral expedem nova portaria com medidas de prevenção de contágio à Covid-19 que prorroga trabalho remoto até 15 de maio

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ, Portaria

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 743/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP emite nota pública sobre as manifestações antidemocráticas

Corregedoria-Geral, Notas

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) emitiu nota pública sobre as recentes manifestações de apoiadores de medidas antidemocráticas, como a intervenção militar e os fechamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Leia abaixo o texto da nota na íntegra: Nota Pública O Conselho Nacional…

Corregedoria-Geral divulga ato normativo sobre atividades durante o período de pandemia da Covid-19

Corregedoria-Geral, Covid-19

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe publicou o ato dispondo sobre as atividades no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. De acordo com o ato, a orientação e a fiscalização da atuação judicial e extrajudicial dos membros do Ministério Público é atribuição exclusiva da Corregedoria-Geral, devendo os órgãos auxiliares se absterem de…