Corregedoria Geral discute operacionalização da nova Resolução do CNMP sobre Unidades Socioeducativas em Meio Aberto

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião para tratar de assuntos relativos à nova Resolução nº 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – aprovada em 16 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público, junto aos programas municipais de atendimento…

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Corregedoria Geral realiza nova reunião de trabalho sobre a Lei Anticrime

Dando continuidade às discussões sobre as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), foi realizada nova reunião de trabalho na Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe para debater sobre o reflexo direto da mudança da legislação nas atividades funcionais dos membros do MPSE. Foi discutida a nova sistemática de arquivamento de inquéritos policiais…

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Corregedoria Geral divulga escala dos procuradores de Justiça para o mês de fevereiro

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de fevereiro/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe – MP/SE E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe…

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Corregedoria realiza reunião de trabalho para debater Lei Anticrime e repercussão na atuação do Ministério Público

A Corregedoria Geral realizou reunião de trabalho com o objetivo de discutir e realizar estudos para analisar as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que alterou os Códigos Penal e de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis esparsas, diante do reflexo direto da…

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