A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Setembro/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Setembro 2026
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça designados para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de agosto de 2026. > Clique abaixo e confira a escala 2026 – Escala Designação Procuradores –…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou o Ato CGMP nº 01/2026. A norma orienta e disciplina como será feito o acompanhamento periódico do trabalho dos membros que receberam autorização excepcional para residir fora da cidade onde atuam. A nova regra foi definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Resolução nº…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediu a Orientação de Serviço nº 001/2026, com o objetivo de padronizar o registro de atividades não procedimentais no sistema eletrônico da instituição. A medida é direcionada aos membros que atuam em primeiro grau e estabelece diretrizes para o atendimento ao cidadão e para o lançamento dessas…
Foi prorrogado para 4 de agosto o prazo para envio de artigos, estudos de casos e projetos que irão compor a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terá como tema “O uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público”. A medida consta do Edital nº 2/2026, publicado em…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Julho/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Julho 2026
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Junho/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Junho 2026
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Maio/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Maio 2026
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Abril/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Abril 2026
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota pública em que reafirma o compromisso institucional do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento, aprovado durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, destaca a criação de um grupo…