O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde em Estância, reforçou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Gripe. Começou dia 19 e segue até o dia 29 de junho, das 16h às 20h, no “Arraiá da Vila do…
A Justiça Federal deferiu liminar para que a Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe (SES) envie diariamente ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) as informações sobre as filas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em espera por leitos de UTI Covid-19. Em…
Com o intuito de subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos à Saúde, e respeitando a independência funcional, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp) enviou expediente à Coordenadoria-Geral do MPSE com modelo de Recomendação para que seja garantida a observância no intervalo de 12 semanas,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde em Estância, está promovendo reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) local para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19. Neste sábado,12 de junho, o Município de Estância vai realizar um mutirão de vacinação para as pessoas com 48…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão especializadas na Saúde e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei Estadual nº 8.677/20 –…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) promoveram reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 em Sergipe. Entre os assuntos, os MPs questionaram à SES…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente com modelo de Recomendação e Ação Civil Pública (ACP) para os Promotores de Justiça que atuam na área. Respeitando a independência funcional, o intuito é subsidiar os membros para combater a violação das estratégias estabelecidas pelos…
Os MPs reforçaram a necessidade de cumprimento da ordem de grupos prioritários estabelecida no Plano Nacional de Imunização O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) que reavalie o calendário de vacinação contra a Covid-19, observando o Plano…
Além dos ventiladores, a SES também fará aquisição de concentradores/usina de oxigênio, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF/SE), e a Justiça do Trabalho destinaram à Secretaria de Estado da Saúde o valor de R$ 1,2 milhão para a aquisição de ventiladores…
Estudos demonstram que cinco Municípios respondem por quase 80% dos internados em UTI e quase 70% dos óbitos Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) protocolaram requerimento na Justiça Federal para que o Governo do Estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia…
