Com apoio do MPSE, Município de Estância realizará mutirão de vacinação contra a Covid-19 no Forródromo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde em Estância, está promovendo reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) local para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19. Neste sábado,12 de junho, o Município de Estância vai realizar um mutirão de vacinação para as pessoas com 48…

ACP – MPSE requer que Estado de Sergipe e Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a pandemia

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão especializadas na Saúde e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei Estadual nº 8.677/20 –…

Em reunião, Ministérios Públicos cobram transparência da SES e agilidade da SMS na análise e liberação dos códigos do VacinAju para acelerar a vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) promoveram reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 em Sergipe. Entre os assuntos, os MPs questionaram à SES…

CAOp Saúde envia material para Promotores de Justiça com o intuito de subsidiar atuação do MPSE no enfrentamento à pandemia da Covid-19 durante o período junino

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente com modelo de Recomendação e Ação Civil Pública (ACP) para os Promotores de Justiça que atuam na área. Respeitando a independência funcional, o intuito é subsidiar os membros para combater a violação das estratégias estabelecidas pelos…

MPSE e MPF solicitam à SMS Aracaju que reavalie o planejamento para agilizar o processo de vacinação contra a Covid-19

Os MPs reforçaram a necessidade de cumprimento da ordem de grupos prioritários estabelecida no Plano Nacional de Imunização O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) que reavalie o calendário de vacinação contra a Covid-19, observando o Plano…

Ministérios Públicos e Justiça do Trabalho destinam ao Estado de Sergipe R$ 1,2 milhão para aquisição de ventiladores pulmonares

Além dos ventiladores, a SES também fará aquisição de concentradores/usina de oxigênio, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual  Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF/SE), e a Justiça do Trabalho destinaram à Secretaria de Estado da Saúde o valor de R$ 1,2 milhão para a aquisição de ventiladores…

Covid-19: Ministérios Públicos querem que Estado de Sergipe adote medidas de contenção à pandemia diferentes em Aracaju e demais regiões

Estudos demonstram que cinco Municípios respondem por quase 80% dos internados em UTI e quase 70% dos óbitos Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) protocolaram requerimento na Justiça Federal para que o Governo do Estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia…

MPs, Justiça do Trabalho e UFS destinam máscaras de oxigênio para hospitais em Sergipe

Com a destinação, os Ministérios Públicos esperam minorar os efeitos da pandemia no Estado de Sergipe Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF/SE) e do Estado de Sergipe (MPSE) e a Justiça do Trabalho destinaram recursos para aquisição de 80 máscaras de oxigênio desenvolvidas por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os equipamentos…

ACP Covid-19 – MPSE requer suspensão imediata do funcionamento de academias, bares, restaurantes, lanchonetes e salões de beleza em Aracaju

As medidas deverão ser adotadas até que o Município apresente estudo técnico comprovando possuir estrutura para atender à população O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das 2ª e 9ª especializadas na Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que seja suspenso, no Município de Aracaju, o funcionamento…

Ministérios Públicos requerem que a Secretaria de Estado da Saúde disponibilize as listas de espera por leitos de UTI Covid-19

Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) impetraram mandado de segurança para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilize, por e-mail, para acesso diário dos órgãos ministeriais, as listas de espera para leitos de UTI Covid-19. O objetivo é garantir que os MPs tenham acesso às…