O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião estratégica no Palácio dos Despachos voltada à construção de um pacto integrado para o combate ao feminicídio no Estado. O encontro, convocado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reuniu órgãos de controle, o sistema de justiça e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a visita institucional da Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp) para conhecer os indicadores de produtividade e a evolução tecnológica do trabalho pericial no Estado. O encontro, realizado com o Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado — representando a Procuradoria-Geral de Justiça —, buscou consolidar a integração entre os…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) disponibilizou, através do site oficial da Instituição, a cartilha “População em Situação de Rua: um guia acerca da legislação e políticas públicas”, com o objetivo de desmistificar preconceitos, fortalecer a garantia de direitos e orientar práticas de acolhimento humanizado voltadas a esse público historicamente vulnerabilizado. Produzido pelo Centro de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi agraciado com o selo ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em reconhecimento às ações desenvolvidas na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. A premiação foi entregue durante solenidade realizada na…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria-Geral, em co-realização com a Universidade Tiradentes (Unit), promoverá no dia 10 de novembro, das 9h às 11h30, a Conferência “Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro”, side event da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento contará…
Com o objetivo de fortalecer a governança ambiental nos municípios sergipanos, o Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião na Coordenadoria-Geral da instituição para apresentar o Projeto NaAtiva a membros com atribuição na área do meio ambiente. A iniciativa visa avaliar a estrutura e a efetividade da gestão ambiental municipal, propondo estratégias concretas de aprimoramento…
Com o objetivo de fomentar a unidade institucional e alinhar práticas e entendimentos entre os Conselhos Superiores do Ministério Público em todo o país, foi promovido, no dia 15 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Primeiro Encontro Nacional do Conselho Superior do Ministério Público. O evento reuniu…
A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizou uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) para tratar do repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem. O encontro ocorreu na sede do MPSE. A reunião foi conduzida pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, que…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião com a Secretaria de Estado da Justiça para tratar sobre a celebração de um Termo de Cooperação voltado ao aperfeiçoamento do fluxo de aplicação das medidas protetivas de urgência, especialmente no que se refere à utilização da tornozeleira eletrônica para autores de violência doméstica e familiar…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 228/2025, Comissão para discutir a atuação dos órgãos de 1º e 2º graus na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O objetivo é construir um ato normativo visando a padronização de rotinas administrativas para eventual celebração de ANPPs, assegurando uniformidade e…