MP de Sergipe participa da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…

MP de Sergipe acompanha procedimentos de destruição de entorpecentes apreendidos em ações policiais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial, acompanhou todo o processo de embarque, deslocamento, desembarque e incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de substâncias entorpecentes que estavam sob a custódia da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O…

Em evento nacional sobre controle de convencionalidade, MPSE contribui para atuação articulada na garantia dos direitos humanos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, participou do evento “Jornada jurídica: Controle de convencionalidade e o controle externo da atividade policial – atuação do Ministério Público”, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. A ação educacional é uma iniciativa do…

MPSE discute cooperação técnica com instituições da Segurança Pública de Sergipe para compartilhamento de dados e trabalho conjunto

O Ministério Público de Sergipe retomou as discussões com as instituições de Segurança Pública de Sergipe, com o propósito de construir um efetivo Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações de procedimentos investigativos. O objetivo é que o MP possa acompanhar o andamento das investigações a partir do seu registro inicial,…

MP de Sergipe realiza ciclo de visitas em 33 unidades da Segurança Pública do Estado para verificar estruturas e condições de funcionamento

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, concluiu um ciclo de visitas em 33 unidades integrantes da Segurança Pública do Estado de Sergipe, no âmbito Civil, Militar e Pericial. Durante as visitas, as equipes do MP de Sergipe…

MPSE requisita informações à SSP/SE sobre circunstâncias de atuação policial que culminou em quatro óbitos na Zona Norte de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu ofícios à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), solicitando informações a respeito da ocorrência policial que culminou com os óbitos de quatro homens, na Rua 3…

MPSE intensifica diálogo com a PMSE sobre padronização de abordagem policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, voltou a discutir com o Comando da Polícia Militar de Sergipe a padronização da abordagem policial no trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, com o objetivo de aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo…

MPSE faz reunião com torcidas organizadas para discutir segurança antes do clássico entre Confiança e Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, realizou uma reunião com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e com representantes das torcidas organizadas do Confiança e do Sergipe, para discutir medidas de segurança antes do primeiro clássico do ano entre as equipes de futebol, marcado…

MPSE – Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial recebe Corregedor e Gestora de Crises da PMSE em visitas institucionais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu visitas institucionais, nesta semana, do Corregedor da Polícia Militar de Sergipe, o Tenente-Coronel Silvio César Aragão, e da Comandante do Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos da PMSE, a Capitã Belisa Melo de França Santos, para…

MPSE expede Recomendação para que SSP/SE, através das Polícias Civil e Militar, implemente Câmeras Operacionais Portáteis na atuação policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu uma Recomendação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SE), através da Polícia Civil e Polícia Militar de Sergipe (PMSE), promova estudos e análises de impacto, com o objetivo de implementar Câmeras Operacionais Portáteis na atividade…