MPSE e forças de segurança alinham implementação do cadastramento de torcidas organizadas para reforçar segurança nos estádios de Sergipe

Controle Externo da Atividade Policial, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Comissão de Enfrentamento à Violência em Estádios, promoveu um encontro com representantes das forças de segurança, da Federação Sergipana de Futebol (FSF) e de torcidas organizadas, para alinhar as diretrizes de implantação do sistema de cadastramento obrigatório das torcidas organizadas no estado. O encontro ocorreu na…

Ministério Público de Sergipe sedia III Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial

Controle Externo da Atividade Policial

O Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizou nesta quinta-feira, 6, a sua III Reunião Ordinária, sediada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju/SE. O encontro concentrou os esforços na construção de modelos uniformes de atuação e na discussão dos grandes desafios do…

MPSE reforça diálogo com a Guarda Municipal e destaca importância da atuação dentro dos limites legais

Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, realizou reunião com representantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (SIGMA) para dialogar sobre a atuação da corporação, suas áreas de abrangência, efetivo, resultados e projetos sociais. Também esteve em pauta a proposta de criação da…

MPSE integra grupo de estudo e avança para elaboração de protocolo nacional sobre letalidade e vitimização policial

Controle Externo da Atividade Policial, Evento externo

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem desempenhado um papel relevante na construção de políticas e diretrizes nacionais voltadas ao Controle Externo da Atividade Policial, especialmente em temas relacionados à letalidade e vitimização policial. Atualmente, a instituição tem integrado os estudos para elaboração do Protocolo de Investigação do Ministério Público Brasileiro sobre Letalidade e Vitimização…

MPSE acompanha incineração de mais de duas toneladas de drogas apreendidas em Sergipe

Controle Externo da Atividade Policial, Segurança Pública

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, acompanhou a incineração de mais de duas toneladas de substâncias entorpecentes apreendidas pelas forças de segurança do Estado. A ação foi realizada pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Sergipe e contou com a presença…

MP de Sergipe participa da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

CNMP, Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…

MP de Sergipe acompanha procedimentos de destruição de entorpecentes apreendidos em ações policiais

Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial, acompanhou todo o processo de embarque, deslocamento, desembarque e incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de substâncias entorpecentes que estavam sob a custódia da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O…

Em evento nacional sobre controle de convencionalidade, MPSE contribui para atuação articulada na garantia dos direitos humanos

Controle Externo da Atividade Policial, Eventos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, participou do evento “Jornada jurídica: Controle de convencionalidade e o controle externo da atividade policial – atuação do Ministério Público”, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. A ação educacional é uma iniciativa do…

MPSE discute cooperação técnica com instituições da Segurança Pública de Sergipe para compartilhamento de dados e trabalho conjunto

Controle Externo da Atividade Policial, Coordenadoria-Geral, Corregedoria-Geral

O Ministério Público de Sergipe retomou as discussões com as instituições de Segurança Pública de Sergipe, com o propósito de construir um efetivo Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações de procedimentos investigativos. O objetivo é que o MP possa acompanhar o andamento das investigações a partir do seu registro inicial,…

MP de Sergipe realiza ciclo de visitas em 33 unidades da Segurança Pública do Estado para verificar estruturas e condições de funcionamento

Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, concluiu um ciclo de visitas em 33 unidades integrantes da Segurança Pública do Estado de Sergipe, no âmbito Civil, Militar e Pericial. Durante as visitas, as equipes do MP de Sergipe…