O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial, acompanhou todo o processo de embarque, deslocamento, desembarque e incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de substâncias entorpecentes que estavam sob a custódia da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, participou do evento “Jornada jurídica: Controle de convencionalidade e o controle externo da atividade policial – atuação do Ministério Público”, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. A ação educacional é uma iniciativa do…
O Ministério Público de Sergipe retomou as discussões com as instituições de Segurança Pública de Sergipe, com o propósito de construir um efetivo Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações de procedimentos investigativos. O objetivo é que o MP possa acompanhar o andamento das investigações a partir do seu registro inicial,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, concluiu um ciclo de visitas em 33 unidades integrantes da Segurança Pública do Estado de Sergipe, no âmbito Civil, Militar e Pericial. Durante as visitas, as equipes do MP de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu ofícios à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), solicitando informações a respeito da ocorrência policial que culminou com os óbitos de quatro homens, na Rua 3…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, voltou a discutir com o Comando da Polícia Militar de Sergipe a padronização da abordagem policial no trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, com o objetivo de aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, realizou uma reunião com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e com representantes das torcidas organizadas do Confiança e do Sergipe, para discutir medidas de segurança antes do primeiro clássico do ano entre as equipes de futebol, marcado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu visitas institucionais, nesta semana, do Corregedor da Polícia Militar de Sergipe, o Tenente-Coronel Silvio César Aragão, e da Comandante do Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos da PMSE, a Capitã Belisa Melo de França Santos, para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu uma Recomendação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SE), através da Polícia Civil e Polícia Militar de Sergipe (PMSE), promova estudos e análises de impacto, com o objetivo de implementar Câmeras Operacionais Portáteis na atividade…