O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…
Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta quinta-feira, 26, agências bancárias de Aracaju para assegurar as medidas de prevenção ao Coronavírus. Foram visitados 13 bancos nos Bairros Siqueira Campos e Atalaia, e na Avenida Francisco Porto. Os integrantes do GSI orientaram aos usuários e afixaram cartazes da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional de Sergipe (Abrasel) e ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares e Similares do Estado de Sergipe que…
Considerando as informações veiculadas através da imprensa local e das redes sociais, sobre o transporte urbano de passageiros com veículos lotados, assim como problemas de aglomerações nos Terminais de Integração, sem formação de filas ordenadas, com distanciamento, conforme determinam os Decretos Estadual e Municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) e ao Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase) para que orientem seus associados e sindicalizados a adotarem as medidas definidas pelo Decreto Estadual nº 40.563/20. Tais estabelecimentos (supermercados e…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, realizou reunião informativa com os PROCONs Estadual e Municipal. Os órgãos alinharam procedimentos que deverão ser adotados enquanto durar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Ficou estabelecido que os PRONCONs emitirão Nota Técnica, no prazo de, 48…
Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Sergipe, o município de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apresentou nesta terça-feira, 10, a primeira feira livre com estrutura padronizada, novas bancas e balcões frigoríficos para a comercialização de carnes, frios e laticínios. A feira…
O Ministério Público Estadual convocou uma coletiva de imprensa para apresentar à sociedade sergipana os resultados das primeiras análises realizadas em amostras de água, pescado e sedimentos após o derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino no ano passado. Até dezembro de 2019, foram afetadas 903 praias, em 127 municípios de 11 estados, incluindo…
Mais um ano letivo se aproxima e com a volta às aulas, é importante que pais e alunos que têm filhos nas escolas particulares fiquem atentos e conheçam os direitos do consumidor. Para garantir o que prevê a legislação sobre o valor de anuidades escolares, lista de material escolar e demais questões relacionadas a matrícula,…