O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado de Sergipe, visando garantir a segurança dos frequentadores do Estádio Estadual Lourival Baptista, a Arena Batistão. O ajuizamento da ACP foi realizado em razão…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Desportiva Confiança (ADC) para o desenvolvimento de campanhas educativas nos estádios de futebol, especialmente dentro das temáticas de combate ao feminicídio e de apoio às vítimas de crimes. O acordo foi assinado nesta segunda-feira, 10, na sede do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue acompanhando a rescisão contratual entre a Rede Primavera e a Unimed, com o objetivo de garantir que os usuários vinculados à operadora do plano de saúde não sejam prejudicados, de maneira imediata, com o distrato. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça do MPSE, os…
O Ministério Público de Sergipe realizou nesta terça-feira, 21, a doação do equipamento denominado ‘Espectrofotômetro’ para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de auxiliar a Agência nas atividades de verificação da qualidade e adulteração de combustíveis em todo o Brasil. A aquisição do equipamento é fruto do Termo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando que as operadoras de planos de saúde Hapvida e Unimed disponibilizem tratamento intensivo em reabilitação neurológica pelo Método TREINI. O serviço deverá contemplar todos os beneficiários acometidos por…
O Ministério Público de Sergipe visitou, neste início de semana, a comunidade do bairro Lamarão, na zona norte de Aracaju, para verificar as denúncias de desabastecimento de água nas residências localizadas na parte mais alta do bairro, de forma contínua. A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, responsável pela fiscalização, atestou a ausência de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em audiência com o Procon Estadual e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), formalizou a entrega de material editado pelo Procon contendo diretrizes acerca das matrículas e confecção de listas de material…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) instale e regularize todo sistema de prevenção contra incêndio e pânico nos terminais de integração de Aracaju (Mercado, Maracaju, Centro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar contra lojas de celulares que estavam comercializando aparelhos em condições irregulares. A decisão do Poder Judiciário determina que as lojas se abstenham de comercializar produtos sem homologação da Agência Nacional de…
