MP de Sergipe realiza audiência com Procons e representantes de postos de combustíveis e vai apurar alinhamento de preços dos produtos

Com o registro de diversas reclamações de consumidores a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência, nesta quarta-feira, 29, com as presenças dos Procons do Estado e do Município…

Após Ação ajuizada pelo MPSE, empresa do transporte público faz acordo para melhorar condições das linhas Aracaju-São Cristóvão

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, assinou acordo com o grupo empresarial Auto Viação Paraíso LTDA para melhorar as condições das linhas do transporte público da Região Metropolitana que fazem o trajeto Aracaju-São Cristóvão. Rigor nos horários, ônibus em boas condições de uso e execução das…

Após Ação do MPSE, empresa de eventos é intimada para apresentar lista de consumidores para ressarcimento de valores por shows não realizados

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra empresa de eventos e seu proprietário, com o objetivo de ressarcir consumidores que adquiriram ingressos para dois eventos culturais que não foram realizados em Aracaju. Atendendo ao pedido formulado pelo MP sergipano, o Poder Judiciário…

Operação Ocularium – Atuação conjunta de órgãos em combate à pirataria apreende óculos e armações no centro comercial de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação integrada com a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju, participou da Operação Ocularium nesta quarta-feira, 17, no centro comercial de…

Consumidor – Em audiência, MPSE discute com Instituto de Identificação sobre o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial com o Instituto de Identificação de Sergipe para discutir sobre o acesso do cidadão ao serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Promotora de Justiça Euza Missano destacou que o MPSE tem…

MPSE realiza audiência com o Município de Aracaju e Setransp com o objetivo de regulamentar o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público

O Ministério Público de Sergipe se reuniu com representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT/Aju), da Procuradoria-Geral do Município, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e da Empresa AracajuCard, com o propósito de regulamentar a implementação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público.…

Poder Judiciário julga procedente ACP movida pelo MP de Sergipe contra a SMTT/Aju para garantir reparos na estrutura do Terminal de Integração Leonel Brizola e regularização junto ao CBMSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT/Aju), obteve sentença junto ao Poder Judiciário, para assegurar os reparos necessários nas estruturas deterioradas do Terminal de Integração Leonel Brizola, na zona oeste da capital, instalação de itens básicos indispensáveis de…

Combustível Legal – Workshop no MPSE reúne agentes do mercado de combustíveis em ação integrada contra irregularidades na comercialização dos produtos

Em um dia de capacitação e congregação entre os agentes do mercado de combustíveis, órgãos de controle e fiscalizadores, o Ministério Público de Sergipe e o Instituto Combustível Legal (ICL) realizaram, nesta semana, o ‘Workshop Combustível Legal’. O seminário é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…

MPSE instaura procedimento para apurar responsabilidades em postos interditados por problemas nos combustíveis

Após a Força-Tarefa que culminou com a interdição pela ANP de quatro postos com combustíveis inadequados na Grande Aracaju, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou Inquérito Civil para reunir documentos e apurar as responsabilidades, já que os produtos estavam à venda para os consumidores.…

Após pedido do MPSE, Poder Judiciário determina que Deso regularize abastecimento de água nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire

A pedido do Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) garanta o abastecimento de água sem interrupções nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire. A sentença fixou prazo…