O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve mais uma decisão liminar que proíbe o funcionamento irregular de feiras livres em espaços privados da capital. A nova decisão atinge a feira livre do bairro Santa Maria e determina a suspensão imediata da comercialização de produtos de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede do MPSE e contou com a participação…
Com a proximidade do período junino e o aquecimento das vendas de fogos de artifício, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu audiência extrajudicial com diversos órgãos municipais e representantes de associações de comerciantes, com o objetivo de discutir a regularização da comercialização desses produtos no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou, em audiência realizada nesta semana, um Termo de Compromisso com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) de Aracaju e a Energisa, com o objetivo de regularizar a Rede Integrada de Fibra Óptica do Município de Aracaju…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra a empresa Agência Kenosis Santana e Muller Ltda. e seu representante legal, após o descumprimento de acordo homologado judicialmente relacionado ao cancelamento de eventos culturais em Aracaju. A ação se originou após…
O Poder Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e determinou, em decisão liminar proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, nesta semana, a suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 065/2023 da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que impôs a instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial para tratar de um problema crescente em Aracaju: a presença de fios caídos ou abandonados nas vias públicas, especialmente por operadoras e provedores de internet. A audiência teve como objetivo buscar soluções conjuntas para garantir segurança,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), diante da imposição da instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da capital. A medida, determinada…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, realizou audiência extrajudicial com o objetivo de discutir as implicações relativas à instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos em condomínios, sob a perspectiva da segurança contra incêndio e pânico. A audiência, conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira, 24, uma audiência extrajudicial para apurar questões relacionadas à reestruturação da rede credenciada da Unimed Sergipe. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano e contou com a presença da representante da Unimed. Durante…