O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 6, uma audiência extrajudicial para tratar dos riscos à saúde pública decorrentes da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano e contou com a participação de diversos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra a concessionária Iguá Sergipe, após verificar irregularidades na metodologia de cálculo adotada pela empresa para cobrança da tarifa de “rateio” em condomínios com medição individualizada, medida considerada abusiva e…
A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) assegurou uma decisão judicial, contra a Hapvida, para garantir atendimento fonoaudiológico integral aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Poder Judiciário julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSE, reconhecendo falhas graves na prestação de serviços de fonoaudiologia por parte da operadora, especialmente em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Iguá Sergipe, concessionária responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Aracaju. O objetivo é suspender imediatamente a metodologia de cálculo adotada pela…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a operadora Hapvida Assistência Médica, com o objetivo de corrigir falhas na prestação de serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aos usuários do plano de saúde, especialmente crianças com…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou na manhã desta quarta-feira, 23, uma fiscalização no Hospital Gabriel Soares, em Aracaju. A ação conjunta contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE). A unidade hospitalar tem…
O Ministério Público de Sergipe destinou, nesta segunda-feira, 21, equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) que vão beneficiar diretamente a atuação da Delegacia do Consumidor e o atendimento à primeira infância. Foram entregues um veículo modelo Fiat Toro zero quilômetros, uma impressora multifuncional e um equipamento de identificação biométrica infantil, voltado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve mais uma decisão liminar que proíbe o funcionamento irregular de feiras livres em espaços privados da capital. A nova decisão atinge a feira livre do bairro Santa Maria e determina a suspensão imediata da comercialização de produtos de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede do MPSE e contou com a participação…
Com a proximidade do período junino e o aquecimento das vendas de fogos de artifício, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu audiência extrajudicial com diversos órgãos municipais e representantes de associações de comerciantes, com o objetivo de discutir a regularização da comercialização desses produtos no…