O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe aprovou nesta quinta-feira, 16, requerimentos de permuta nacional entre membros. Em fevereiro desse ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados. O MPSE receberá dois membros…
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta quarta-feira, 19, o Promotor de Justiça Ricardo Sobral Sousa foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Os membros do Conselho Superior formaram uma lista tríplice com os Promotores de Justiça Ricardo Sobral Sousa, Ana Paula Machado Costa…
Com o objetivo de fomentar a unidade institucional e alinhar práticas e entendimentos entre os Conselhos Superiores do Ministério Público em todo o país, foi promovido, no dia 15 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Primeiro Encontro Nacional do Conselho Superior do Ministério Público. O evento reuniu…
Os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, Deijaniro Jonas Filho, e Ernesto Anízio Azevedo Melo, foram empossados, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, como membros do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2025/2027, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Os membros prestaram o juramento de praxe e,…
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 02, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, com 110 votos; Deijaniro Jonas Filho, com 109 votos; e Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 97 votos. O…
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta quinta-feira, 13, o Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça. A sessão solene de posse do Procurador de Justiça será no dia 20 de junho, às 10h, no auditório Promotor…
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta sexta-feira, 22, o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Os membros do Conselho Superior formaram uma lista tríplice com os Promotores de Justiça Ricardo Sobral Sousa, Ana Paula Machado Costa…
O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, definiu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador, preenchendo a vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Os…
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 05, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2023/2025. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento, com 102 votos; Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 98 votos; e José Carlos de Oliveira Filho, com 90 votos. A…
Durante sessão extraordinária solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta segunda-feira, 01, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, foram empossados os três novos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe (CSMP). Os Procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg…