O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTQIAP+, com o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), participou da 21ª Parada LGBT de Sergipe. Integrantes do MPSE distribuíram panfletos e fizeram orientações sobre os direitos das pessoas…
O mês de junho tem uma importância muito grande para o movimento LGBTQIA+, por causa da revolta ou rebelião de Stonewall. Em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, aconteceu a primeira grande manifestação da população LGBT. A Polícia invadiu o Bar Stonewall Inn, em Nova York, e as pessoas resistiram ao assédio e…
O mês de junho tem uma importância muito grande para o movimento LGBTQI+. Foi em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, que aconteceu a primeira grande manifestação da população LGBT: a revolta ou rebelião de Stonewall. A Polícia invadiu o bar Stonewall Inn, em Nova York, e as pessoas resistiram ao assédio e…
O 17 de maio é uma data muito importante para o movimento LGBTQI+. Há 30 anos, a homossexualidade foi retirada da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No começo desse mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição que proibia homens gays…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), da Comissão LGBT e da Escola Superior do Ministério Público, promoveu o evento “Dezembro Vermelho – Mês da Prevenção e da Conscientização contra o HIV/AIDS”. O promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior e os médicos Almir…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada em Direitos Humanos, da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros, ajuizou Ação Civil Pública (nº. 201911201905) em face do Estado de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (LGBT), apresentou, durante audiência pública, um balanço dos trabalhos realizados em 2019 na promoção da garantia dos direitos da população LGBT no Estado e recebeu sugestões de demandas para 2020. “Tivemos um ano intenso, com muitas…
A Corregedoria Geral realizou visitas de correição ordinárias, na primeira quinzena do mês de outubro, nas Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, na Promotoria de Justiça e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, na Comissão de Promoção dos Direitos LGBT e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A corregedora geral Maria…
Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Sergipe (por meio da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT) enviaram ofícios aos secretários de saúde dos municípios sergipanos para garantir o atendimento médico específico para as pessoas trans. Nos documentos, pedem que as prefeituras garantam o transporte das pessoas transsexuais para a única unidade de atendimento especializado, no campus…
