Colégio de Procuradores de Justiça realiza quinta reunião por videoconferência e discute sobre retorno gradativo das atividades presenciais

Colégio de Procuradores, Reuniões

O Colégio de Procuradores de Justiça continua realizando as sessões por meio de videoconferência. As reuniões estão sendo realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet MPSE”. Entre as pautas abordadas na última reunião, os membros do Colegiado discutiram sobre a…

MP adota plataforma exclusiva de videoconferência para realizar sessões do Colégio de Procuradores de Justiça

Colégio de Procuradores, Conselho Superior, DTI, PGJ, Tecnologia

Com o objetivo de garantir a continuidade das sessões dos órgãos colegiados do MPSE (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior), além de demais reuniões e audiências extrajudiciais devido a implementação do trabalho remoto (home office) nas Unidades Ministeriais, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da…

MP cria Central de Notificações e Intimações para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas de procedimentos

Central de Notificações, Colégio de Procuradores, PGJ

O Ministério Público de Sergipe criou uma Central de Notificações e Intimações para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas constantes dos autos dos procedimentos. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo MPSE – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais –…

CPJ institui Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Sergipe

Colégio de Procuradores, GSI

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 005/2020, o Plano de Segurança Institucional (PSI) do Ministério Público do Estado de Sergipe. O PSI foi criado com o objetivo de implementar uma política uniforme de segurança institucional no âmbito do MP, com o estabelecimento de diretrizes gerais e mecanismos capazes…

Colégio de Procuradores de Justiça expede Resoluções para garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados pelo MP por meio de recursos digitais

Colégio de Procuradores, Covid-19, Resoluções, Tecnologia

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu duas Resoluções (nº 007/2020 e nº 008/2020) com o objetivo de garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo Ministério Público de Sergipe – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais – devido a suspensão do atendimento presencial e funcionamento…

MP recomenda ao prefeito de Canindé de São Francisco que não flexibilize as medidas de prevenção ao coronavírus

Colégio de Procuradores, Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco – recomendou ao prefeito deste Município que não flexibilize as medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) determinadas por meio do Decreto Municipal. O intuito é que a população permaneça em isolamento…

CPJ recomenda que promotores de Justiça adotem providências sobre flexibilização do isolamento social adotada por municípios

Colégio de Procuradores, Covid-19, PGJ, Recomendação

Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constituição da República, bem como na Lei Complementar Estadual nº 02/1990 e respeitando a independência funcional – no sentido de que adotem as providências necessárias para, no…

Colégio de Procuradores e Conselho Superior do MP mantêm sessões e deliberam por videoconferência

Colégio de Procuradores, Conselho Superior, Covid-19

As sessões do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe estão sendo realizadas inteiramente por videoconferência durante esse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) é um órgão opinativo e deliberativo da Administração Superior, tem como integrantes os 14 procuradores de…