O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), emitiu a Informação Técnico-Jurídica nº 01/2026 com o objetivo de subsidiar a atuação dos Promotores Eleitorais no Estado e alertar a sociedade sobre a ilegalidade da prestação de serviços particulares por policiais civis e militares ativos a candidatos e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), promoverá, nos dias 30 de março e 17 de abril, o VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026. A capacitação será na Sala de Aula 01 da ESMP, das 9h às 12h, voltada a membros,…
O primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizado no dia 6 de outubro, contou com uma atuação efetiva do Ministério Público de Sergipe (MPSE), através dos Promotores Eleitorais das 29 Zonas Eleitorais distribuídas pelo Estado. Ao todo, foram mais de 9 mil expedientes com a assinatura do MP sergipano. Neste período pertinente ao primeiro…
Em coletiva de imprensa realizada nesta semana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) detalhou a sua atuação para as Eleições Municipais 2024, reforçando o compromisso com a defesa da democracia e a integridade do processo eleitoral. Na oportunidade, também foi lançada a cartilha ‘Combate às Fake News’, com orientações e alertas sobre a disseminação de…
Você sabia que existe um Sistema de Alertas para receber, analisar e encaminhar denúncias relacionadas à desinformação eleitoral? Qualquer cidadão pode enviar alertas sobre conteúdos desinformativos por meio da plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e aderido pelo Ministério Público de…
Defender a democracia, preservar a urna eletrônica, garantir o direito ao voto, conhecer e participar do processo eleitoral. Essas são algumas das atribuições das mesárias e dos mesários. Nos dias de eleição, elas e eles prestam um serviço essencial ao país. O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e…
No próximo domingo, dia 02 de outubro, das 8h às 17h, cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas para escolherem os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de Deputados Federal e Estadual, Senador, Governador e Presidente da República. Em agosto, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça…
“Não sou apenas uma cota, sou protagonista! Por mais mulheres nos espaços de poder!”. Com essa frase, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, com o respaldo da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da…
O Promotor de Justiça e Diretor da Coordenadoria de Promotores Eleitorais do Ministério Público de Sergipe, Walter César Nunes Silva, participou, na terça-feira, 30, em Brasília, da Reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O GNACE é integrado…
Com o intuito de reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas Eleições de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) lançaram nesta segunda-feira, 01, a Campanha “Ministério Público…