A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Sergipe deram início, nesta terça-feira, 5, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais. A solenidade de abertura oficial ocorreu no início da tarde, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, Edifício-Sede do MPSE, de forma presencial e com…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe, de forma presencial nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Itabaiana, entre os dias 4 e 7 de novembro, e on-line nos municípios de…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski, licenciado para trabalhar na Corregedoria Nacional, participou da primeira série de reuniões do Ministério Público de Angola- órgão que compõe a estrutura da Procuradoria-Geral da República de Angola – para a construção do Plano Estratégico de Combate à Criminalidade Ambiental. Este plano envolve…
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal agora tem um espaço virtual próprio: está no ar, desde o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, o hotsite que reúne, de maneira didática, atrativa e dinâmica, todos os conteúdos institucionais relacionados ao projeto. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da…
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados em Sergipe, nesta terça-feira, 26. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve a adesão do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Defensoria Pública de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE),…
“Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria”, “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – Vipe”, “Fiscalização Preventiva Integrada” e “Proteger é Dever de Todos” foram as iniciativas do Ministério Público de Sergipe que receberam o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de entrega do Selo foi…
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado na edição anual da Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A obra foi lançada no final de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. O artigo…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou um “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e um “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade. Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos…
Membros do Ministério Público indicados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram, como expositores, do evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) intitulado “Diálogo técnico sobre prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca”, realizado no início de agosto, em Brasília. O…
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas celebrará um ano e apresentará os resultados das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público Brasileiro em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas. Para marcar a data, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) preparou uma série…
