O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, em São Cristóvão, uma nova etapa do Projeto de Implementação de Programas de Integridade. O evento teve como foco a apresentação do Código de Conduta e Ética aos agentes públicos municipais, consolidando mais um passo no cronograma estabelecido pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPSE, o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) selaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O documento estabelece parâmetros para a contratação de shows artísticos e a realização de eventos festivos com recursos públicos em todo o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE), apresentou nesta terça-feira, 24, a minuta da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e eventos. O encontro, realizado com representantes da Federação dos Municípios do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) avançou, nesta segunda-feira, 9, na construção de diretrizes para a fiscalização de gastos públicos com eventos e festividades nos municípios sergipanos. Em reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), representantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas (MPC/SE) discutiram a elaboração de uma nota técnica…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta sexta-feira, 12, o Termo de Acordo e Cooperação Técnica nº 030/2025 com o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e o Município de São Cristóvão. A assinatura, realizada na sede do MPSE, oficializa a adesão do município ao projeto “Gestão Íntegra, Cidadania Plena”, iniciativa voltada ao…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), formalizou com o Município de São Cristóvão a adesão da gestão municipal ao Projeto de Implementação de Programas de Integridade em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para tratar sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe.…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) emitiram, nesta quinta-feira, 19, a Recomendação Conjunta nº 001/2024, com o objetivo de garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), lançou um material informativo com orientações para uma transição de mandato transparente e responsável nas eleições de 2024. O objetivo é prevenir atos ou omissões que comprometam a administração pública, assegurando uma transição…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), realizará o webinário “Lei Anticorrupção e Aspectos Práticos”. O evento destinado aos membros, servidores, estagiários do MPSE e demais interessados vai ocorrer no dia 04 de novembro,…