O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta sexta-feira, 12, o Termo de Acordo e Cooperação Técnica nº 030/2025 com o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e o Município de São Cristóvão. A assinatura, realizada na sede do MPSE, oficializa a adesão do município ao projeto “Gestão Íntegra, Cidadania Plena”, iniciativa voltada ao…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), formalizou com o Município de São Cristóvão a adesão da gestão municipal ao Projeto de Implementação de Programas de Integridade em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para tratar sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe.…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) emitiram, nesta quinta-feira, 19, a Recomendação Conjunta nº 001/2024, com o objetivo de garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), lançou um material informativo com orientações para uma transição de mandato transparente e responsável nas eleições de 2024. O objetivo é prevenir atos ou omissões que comprometam a administração pública, assegurando uma transição…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), realizará o webinário “Lei Anticorrupção e Aspectos Práticos”. O evento destinado aos membros, servidores, estagiários do MPSE e demais interessados vai ocorrer no dia 04 de novembro,…
Com o intuito de discutir estratégias de enfrentamento à Improbidade Administrativa, o Ministério Público de Sergipe esteve presente, nos dias 04 e 05 de abril, no Encontro Nacional promovido pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e sediado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente no Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do MPSE, Rômulo Lins, participou do evento realizado na sede do MP de São…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MP de Sergipe, Jarbas Adelino Santos Júnior, participaram, nesta segunda-feira, 09, da abertura do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento…