“Quase metade de Sergipe ainda tem lixão a céu aberto”. É com esse tom de preocupação que o Ministério Público de Sergipe detalhou, através de coletiva de imprensa, o projeto para encerrar as atividades dos 36 ‘lixões’ que permanecem funcionando em Sergipe. Representado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Coordenadoria-Geral e pelo Centro de Apoio Operacional…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a sinalização de apoio do Ministério Público de Contas (MPC), no ‘pacto’ interinstitucional com o objetivo de fechar os 36 ‘lixões’ que ainda estão em atividade em Sergipe. O acordo foi selado em reunião realizada no início desta semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com as…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e os Superintendentes dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos de Sergipe para discutir a elaboração, aprovação e execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradas (PRADs) dos lixões desativados.…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, deflagrada entre os dias 19 e 30 de setembro, identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, podem totalizar multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) realizaram audiência pública com representantes de empresas e estabelecimentos comerciais, considerados grandes geradores de resíduos sólidos no Estado, para discutir sobre a destinação desses resíduos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis licenciadas. A audiência contou com a participação de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com os Superintendentes dos Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para traçar um diagnóstico acerca do projeto de encerramento de ‘lixões’ ativos em alguns municípios no Estado. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizaram reuniões com representantes dos Consórcios Públicos do Sul e Centro Sul, Agreste Central, Grande Aracaju e Baixo São Francisco, e representantes dos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa…
Com o intuito de dar visibilidade à Lei 14.064/20, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da Deputada Estadual Kitty Lima. Ela foi recepcionada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; e pelos Promotores de…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/OPERACAO-MATA-ATLANTICA-FINAL.mp3 A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre os dias 21 e 23 de setembro, em Sergipe, flagrou desmatamento recorrente em área que possuía embargo emitido pelo Ibama, no município de Santa Luzia do Itanhi. A ação também fiscalizou áreas nas cidades de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Capela e…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/OPERACAO-MATA-ATLANTICA.mp3 Em ação coordenada, os Ministérios Públicos Estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação…