O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público de Contas (MPC/SE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) participaram nesta terça-feira, 17, de reunião com a bancada de Deputados Federais e Senadores de Sergipe, em Brasília, sobre emendas para elaboração e execução dos Planos de Recuperação das Áreas Degradadas (PRADs), após encerramento…
Teve início nesta segunda-feira, 18 de setembro, mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 Estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).…
Ampliando as iniciativas em busca da sustentabilidade e redução dos danos provocados pelos impactos ambientais, o Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta segunda-feira, 28, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climática (Semac), e avançaram no debate sobre a implementação da logística reversa de embalagens em geral em Sergipe. A…
O Ministério Público de Sergipe firmou a adesão de mais cinco municípios ao Pacto de Preservação Ambiental ‘Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável. Os gestores de Capela, Cristinápolis, Monte Alegre, Simão Dias e Tomar do Geru assinaram o acordo em reuniões realizadas no Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, nas últimas semanas,…
Na manhã desta segunda-feira, 31 de julho, a sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi local de importantes reuniões, nas quais os Prefeitos dos municípios de Pedrinhas, Arauá, Riachão do Dantas, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhi assinaram os Pactos de Preservação Ambiental do Projeto “Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável”. A iniciativa…
“Quase metade de Sergipe ainda tem lixão a céu aberto”. É com esse tom de preocupação que o Ministério Público de Sergipe detalhou, através de coletiva de imprensa, o projeto para encerrar as atividades dos 36 ‘lixões’ que permanecem funcionando em Sergipe. Representado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Coordenadoria-Geral e pelo Centro de Apoio Operacional…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a sinalização de apoio do Ministério Público de Contas (MPC), no ‘pacto’ interinstitucional com o objetivo de fechar os 36 ‘lixões’ que ainda estão em atividade em Sergipe. O acordo foi selado em reunião realizada no início desta semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com as…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e os Superintendentes dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos de Sergipe para discutir a elaboração, aprovação e execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradas (PRADs) dos lixões desativados.…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, deflagrada entre os dias 19 e 30 de setembro, identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, podem totalizar multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) realizaram audiência pública com representantes de empresas e estabelecimentos comerciais, considerados grandes geradores de resíduos sólidos no Estado, para discutir sobre a destinação desses resíduos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis licenciadas. A audiência contou com a participação de…
