MPSE lança Projeto “Cidades Seguras” para fortalecer a estrutura de Defesa Civil nos 75 municípios sergipanos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou, nesta segunda-feira, 17, o Projeto Cidades Seguras – Estruturação da Defesa Civil, uma iniciativa estratégica que tem como objetivo fortalecer a capacidade dos municípios sergipanos na gestão de riscos e desastres socioambientais. O encontro contou com a presença de prefeitos de alguns municípios do interior sergipano, autoridades institucionais…

Ministérios Públicos deflagram oitava edição da Operação Nacional ‘Mata Atlântica em Pé’ em 17 Estados

Começou nesta segunda-feira, 15 de setembro, a oitava edição da Operação ‘Mata Atlântica em Pé’, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. O trabalho acontece simultaneamente em 17 Estados brasileiros, sendo oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande…

MPSE apresenta Projeto NaAtiva para membros com atuação na área ambiental

Com o objetivo de fortalecer a governança ambiental nos municípios sergipanos, o Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião na Coordenadoria-Geral da instituição para apresentar o Projeto NaAtiva a membros com atribuição na área do meio ambiente. A iniciativa visa avaliar a estrutura e a efetividade da gestão ambiental municipal, propondo estratégias concretas de aprimoramento…

Após descarte irregular em área do antigo lixão, empresa e Município de Frei Paulo firmam TAC com o MPSE

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático e da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa do segmento da indústria de transformação, localizada em Frei Paulo, responsável…

Lixão Mais Não – MPSE realiza a entrega de mais 12 PRADs para recuperação de áreas onde funcionavam lixões no interior do Estado

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, entregou os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) a 12 municípios sergipanos. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE),…

Lixão Mais Não – Após encerramento em Porto da Folha, Sergipe zera lista de lixões em atividade

Nesta quarta-feira, 15, em momento histórico, o município de Porto da Folha formalizou o encerramento do último lixão ativo no estado de Sergipe. Com a assinatura de Pacto de Preservação Ambiental, o município se une a outros 35 que já haviam fechado seus lixões desde o início do projeto “Lixão Mais Não: por um Sergipe…

Mata Atlântica em Pé 2024 – Ministérios Públicos de 17 Estados deflagram operação para combater desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas

Teve início nesta segunda-feira, 16 de setembro, a edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. O trabalho acontece simultaneamente em 17 Estados brasileiros e, neste ano, é coordenado nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais…

MPSE promove audiência para discutir início da política ambiental de logística reversa em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, promoveu uma audiência com órgãos estaduais para discutir o início da política ambiental de logística reversa em Sergipe. A implementação de uma nova gestão de embalagens em geral já…

MPSE e ABRAMPA promoverão XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, realizará, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o XIII edição do Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento…