O 17 de maio é uma data muito importante para o movimento LGBTQI+. Há 30 anos, a homossexualidade foi retirada da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No começo desse mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição que proibia homens gays…
O Ministério Público de Sergipe firmou Termo de Cooperação Técnica e Institucional com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) a Associação Patronal e Empresarial “É De Sergipe” com o objetivo de formalizar a parceria na Campanha Solidária “Salvando Vidas”, realizada pelas empresas para arrecadar alimentos…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…
Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…
O Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Saúde e das 2ª e 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – enviaram recomendação ao Governo do Estado e às prefeituras dos 75 municípios…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Idoso e do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos, recomendou às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que restrinjam visitas apenas a situações emergenciais e que mantenham familiares e responsáveis informados das condições de saúde dos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (LGBT), apresentou, durante audiência pública, um balanço dos trabalhos realizados em 2019 na promoção da garantia dos direitos da população LGBT no Estado e recebeu sugestões de demandas para 2020. “Tivemos um ano intenso, com muitas…
“Plantar sementes, trazer conceitos e quebrar preconceitos”. Nas palavras do promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), este foi o objetivo do curso “Gênero, diversidade sexual e segurança pública”. Promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça – através do CAOpDH e da Escola Superior do Ministério…
A Corregedoria Geral realizou visitas de correição ordinárias, na primeira quinzena do mês de outubro, nas Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, na Promotoria de Justiça e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, na Comissão de Promoção dos Direitos LGBT e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A corregedora geral Maria…
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. (…) A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. (…) A pessoa com deficiência tem…