Exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência seguirá no Shopping Riomar até dia 04 de outubro

CAOp Direitos Humanos, Eventos

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EXPOSICAO-ESTENDIDA-RIOMAR.mp3 A exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e do Centro de Memória, ficará no Shopping Riomar até o dia 04 de outubro. A mostra relembra a segunda edição…

MPSE, MPF e Defensoria Pública realizam reunião com Movimentos Sociais e Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a situação da população de rua durante a pandemia

CAOp Direitos Humanos, Coronavirus, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada em Direitos Humanos e Assistência Social – e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizaram reunião por videoconferência com…

Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia – MP reforça a importância da data que representa um marco na luta contra o preconceito e a intolerância

Campanhas, CAOp Direitos Humanos, Comissão LGBT

O 17 de maio é uma data muito importante para o movimento LGBTQI+. Há 30 anos, a homossexualidade foi retirada da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No começo desse mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição que proibia homens gays…

Solidariedade – MP firma Termo de Cooperação para fomentar campanha de arrecadação de alimentos “Salvando Vidas”

Campanhas, CAOp da Infância e Adolescência, CAOp Direitos Humanos, CAOp do Terceiro Setor, Parceria, Parcerias, PGJ, Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe firmou Termo de Cooperação Técnica e Institucional com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) a Associação Patronal e Empresarial “É De Sergipe” com o objetivo de formalizar a parceria na Campanha Solidária “Salvando Vidas”, realizada pelas empresas para arrecadar alimentos…

Aglomerações e carreatas – MP consegue liminar e eventos estão proibidos em todo o Estado

Ação Civil, CAOp da Segurança Pública, CAOp Direitos Humanos, Consumidor, Coronavirus, Direitos a Saúde, Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…

MP ajuíza Ação para que o Estado e o Município de Aracaju não permitam aglomerações e eventos para evitar contaminação da Covid-19

Ação Civil, CAOp da Segurança Pública, CAOp Direitos Humanos, Consumidor, Coronavirus, Saúde, Segurança Pública

Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…

MPF e MPSE pedem medidas de proteção à população de rua contra a Covid-19

CAOp da Saúde, CAOp Direitos Humanos, Coronavirus, Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Saúde e das 2ª e 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – enviaram recomendação ao Governo do Estado e às prefeituras dos 75 municípios…

MP recomenda aos gestores de instituições de longa permanência para idosos que restrinjam visitas

CAOp Direitos Humanos, Coronavirus, Direitos Humanos, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Idoso e do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos, recomendou às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que restrinjam visitas apenas a situações emergenciais e que mantenham familiares e responsáveis informados das condições de saúde dos…

CAOp Direitos Humanos – Comissão LGBT apresenta balanço das atividades de 2019 e recebe demandas para 2020

CAOp Direitos Humanos, Comissão LGBT

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (LGBT), apresentou, durante audiência pública, um balanço dos trabalhos realizados em 2019 na promoção da garantia dos direitos da população LGBT no Estado e recebeu sugestões de demandas para 2020. “Tivemos um ano intenso, com muitas…