O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (LGBT), apresentou, durante audiência pública, um balanço dos trabalhos realizados em 2019 na promoção da garantia dos direitos da população LGBT no Estado e recebeu sugestões de demandas para 2020. “Tivemos um ano intenso, com muitas…
“Plantar sementes, trazer conceitos e quebrar preconceitos”. Nas palavras do promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), este foi o objetivo do curso “Gênero, diversidade sexual e segurança pública”. Promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça – através do CAOpDH e da Escola Superior do Ministério…
A Corregedoria Geral realizou visitas de correição ordinárias, na primeira quinzena do mês de outubro, nas Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, na Promotoria de Justiça e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, na Comissão de Promoção dos Direitos LGBT e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A corregedora geral Maria…
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. (…) A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. (…) A pessoa com deficiência tem…
