O Ministério Público de Sergipe continua avançando nas discussões para instalação das salas de Estado-Maior, em trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania.…
Em nova reunião entre o Ministério Público de Sergipe e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), com representantes do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), as tratativas sobre a instalação de salas de Estado-Maior avançaram, pontuando as unidades que podem receber a estrutura para abrigar profissionais e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) com o objetivo de firmar Termo de Cooperação para a instalação de salas de Estado-Maior em Sergipe. O intuito é reunir as principais representatividades estaduais, a…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Segurança Pública, se reuniu com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para discutir melhorias na prevenção e combate à criminalidade da região do alto sertão, em especial no Município de Canindé de São Francisco. Participaram da reunião, o Promotor…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião virtual com integrantes da Defensoria Pública de Sergipe e da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) que teve com pauta a viabilização da realização de audiências extrajudiciais e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por meio de videoconferência. Participaram da reunião o procurador-geral de…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…
Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, preparou um informativo para alertar a população sobre as fake news (notícias falsas). A promotora de Justiça e diretora do CAOp, Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco, alertou, no texto, que o compartilhamento dessas notícias, sejam elas inteiras ou parcialmente,…
Nos meses de fevereiro e março está prevista a realização ou disponibilização de diversos eventos científicos com a temática “Pacote Anticrime”, em especial sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. Tais eventos estarão disponíveis nas modalidades presencial ou a distância e têm o intuito de capacitar membros e servidores do Ministério Público de Sergipe.…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp), apresentou a Campanha “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher” na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 04, e na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no dia 28 de novembro. Simbolizada por um laço branco, a…
