Cooperação MPSE e MPT – Socioeducandos da Fundação Renascer iniciam Programa de Aprendizagem Profissional

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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…

Parceria entre MPSE e MPT beneficia crianças acolhidas pela Casa Lar em Santo Amaro das Brotas

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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CASA-LAR-FINAL.mp3 O dia 12 de outubro será diferente para cerca de 20 crianças dos municípios de Santo Amaro das Brotas, Maruim e Riachuelo, graças a uma parceria entre o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os órgãos viabilizaram a reforma da Casa Lar de Santo Amaro das…

Projeto Paternidade Responsável – Há 16 anos, o MP promove conhecimento de paternidade e assegura direitos

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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/PATERNIDADE-RESPONSAVEL.mp3   Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a sua origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). O Estatuto também assegura o direito de…

Cooperação entre instituições fomenta aprendizagem profissional para jovens em Sergipe

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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EDIT-TERMO-DE-COOPERACAO-ENTRE-MPT-E-MPSE.mp3 Diversos acordos foram firmados nas últimas semanas com o objetivo de assegurar o direito à profissionalização e à proteção de jovens e adolescentes que estejam inseridos em projetos sociais, em situação de acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas e outras situações de vulnerabilidade. Desta vez, o Ministério Público do Trabalho em…

MPSE apoia Campanha Nacional do MPT que alerta sobre risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, está apoiando a Campanha Nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).…

MP realiza primeiro Seminário Virtual e aborda o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

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O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp), da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, promoveu, nesta segunda-feira, 18, o primeiro Seminário Virtual. O intuito foi mobilizar, sensibilizar e informar toda a…

Solidariedade – MP firma Termo de Cooperação para fomentar campanha de arrecadação de alimentos “Salvando Vidas”

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O Ministério Público de Sergipe firmou Termo de Cooperação Técnica e Institucional com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) a Associação Patronal e Empresarial “É De Sergipe” com o objetivo de formalizar a parceria na Campanha Solidária “Salvando Vidas”, realizada pelas empresas para arrecadar alimentos…

Covid-19 – MP orienta Conselhos Tutelares de Aracaju e Unidades Socioeducativas sobre medidas de prevenção

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Como medida preventiva de contágio da Covid-19, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, recomendou aos Conselhos Tutelares do município de Aracaju e às Unidades Socioeducativas que cumpram as normas estabelecidas nos Decretos Municipal e Estadual. Conselhos Tutelares de Aracaju…

MP lança a campanha para mobilizar homens pelo fim da violência contra a mulher

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência, CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher) e com o apoio do Serviço Social da Indústria (SESI), lançou a campanha “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Simbolizada por um laço branco, a iniciativa faz alusão ao dia 06 de dezembro, data instituída…