O Estado Democrático Brasileiro estabeleceu no artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar…
Conscientizar a sociedade e promover debates sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o intuito do Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. A data foi comemorada pela primeira vez em…
O Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), lançou a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é incentivar que membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a “Campanha Destinar 2021”, idealizada pelo Governo do Estado de Sergipe, Município de Aracaju, Delegacia da Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade. A Campanha visa sensibilizar a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinação…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), lançou uma Campanha em alusão ao “Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil”, celebrado nesta segunda-feira, 15. O objetivo da data é orientar e conscientizar o poder público e a sociedade em geral para um olhar humanizado sobre a…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), fez a entrega dos presentes arrecadados para a 16ª edição do Natal Solidário. Eles serão distribuídos a crianças e adolescentes de Unidades de Acolhimento no Estado de Sergipe, durante os eventos natalinos. O CAOpIA recebeu as cartinhas com…
A Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), unidade da Fundação Renascer localizada em Nossa Senhora do Socorro, recebeu a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) com objetivo de viabilizar e levar aos socioeducandos da unidade serviços…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CASA-LAR-FINAL.mp3 O dia 12 de outubro será diferente para cerca de 20 crianças dos municípios de Santo Amaro das Brotas, Maruim e Riachuelo, graças a uma parceria entre o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os órgãos viabilizaram a reforma da Casa Lar de Santo Amaro das…