“Realize Sonhos, Transforme Vidas” – MPSE reitera Campanha que incentiva destinação do Imposto de Renda para Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reitera a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”, lançada ano passado. O intuito é incentivar, mais uma vez, que membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais…

“Não pule a infância” – MPSE apoia Campanha do MPT contra o trabalho infantil no período alusivo ao Carnaval

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, está apoiando a Campanha “Não Pule a Infância”, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com…

Salve Criança e Adolescente – MPSE capacita rede de atendimento sobre o sistema informatizado de notificação de violência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), promoveu capacitação virtual do Sistema Informatizado “Salve Criança e Adolescente” para técnicos das Secretarias de Estado e do Município de Aracaju da Saúde, da Educação e da Assistência Social. O…

Natal Solidário – MPSE inicia arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos no Estado

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, promoverá, neste ano, a 17ª edição do Projeto “Natal Solidário”. O evento tem como objetivo doar presentes às quase 300 crianças e adolescentes das 39 Unidades de Acolhimento em Sergipe. Neste ano, o evento não contará com a tradicional…

CAOpIA – Programa “Sergipe pela Infância” da Vice-Governadoria do Estado é apresentado em reunião no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), recebeu a Vice-Governadora, Eliane Aquino, que apresentou o Programa “Sergipe pela Infância” para Promotores de Justiça e servidores do MPSE. O intuito foi sensibilizar quanto à importância de ações articuladas entre os mais diversos setores da sociedade para promover…

CAOpIA – Programa “Sergipe pela Infância” da Vice-Governadoria do Estado será apresentado em reunião no MPSE

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), receberá na próxima sexta-feira, 22, a Vice-Governadora do Estado de Sergipe, Eliane Aquino, que apresentará o Programa “Sergipe pela Infância” para os membros ministeriais. A reunião será realizada a partir da 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas…

“Agir salva vidas!” – MPSE apoia Campanha Setembro Amarelo

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando a Campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio. A Organização Mundial da Saúde instituiu o 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A data deu origem ao movimento Setembro Amarelo…

Agosto Dourado – MPSE apoia campanha de incentivo ao aleitamento materno

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a Campanha “Agosto Dourado” que incentiva o aleitamento materno. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite. O mês do Aleitamento Materno foi instituído no Brasil pela Lei nº 13.435/2.017, para…

31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – MPSE reforça compromisso de todos na proteção de direitos

O Estado Democrático Brasileiro estabeleceu no artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar…

Dia Nacional da Adoção – MPSE destaca a data e leva informação à sociedade sobre o processo de adoção no Brasil

Conscientizar a sociedade e promover debates sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o intuito do Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. A data foi comemorada pela primeira vez em…