O mês de agosto é dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando, mais uma vez, a Campanha “Agosto Dourado”. Esse ano, o tema da Campanha Nacional é “Fortalecer…
O Ministério Público de Sergipe, através de uma ação integrada entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Divisão de Serviço Social do…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), tem reforçado, nos últimos anos, o compromisso de todos na proteção de direitos da Criança e do Adolescente. Além da campanha permanente “Proteger é dever de todos”, lançada em maio do ano passado, com o apoio de instituições parceiras,…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a campanha nacional de combate ao trabalho infantil, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Programa de Combate…
O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha “O Levante” (#AgoraVcSabe), promovida pelo Instituto Liberta. Aderida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o intuito da campanha é combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, promover a…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para ampliar a divulgação da “Campanha Destinar” e incentivar as Prefeituras a fortalecerem os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Atualmente,…
Com o intuito de estabelecer parcerias para replicação das informações e materiais referentes à Campanha “Proteger é dever de todos”, o Ministério Público de Sergipe firmou Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Assistência Social, da Saúde e da Educação, do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju) e com a Sociedade Sergipana…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já doou esse ano cerca de 1.543 cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) que, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Institucional,…
“Eu queria uma chance, uma oportunidade de estar no meio da sociedade de outra forma. O programa mudou muito minha vida, minha forma de pensar, minha forma de agir. Agora tenho mais responsabilidade”, esse foi o depoimento de um jovem aprendiz durante a audiência pública “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe: Avanços, Dificuldades e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizarão, no dia 07 de abril, das 8h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede do MPSE – uma audiência pública sobre “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe – Avanços, dificuldades e desafios”.…