“Se precisar, peça ajuda” é o lema da campanha Setembro Amarelo de 2024, lançada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Conscientizar a população sobre a importância da prevenção do suicídio é o principal objetivo da ação desde 2013, ano em que foi introduzida no calendário nacional,…
Você sabia que agosto foi instituído como o “Mês da Primeira Infância”? Em 2023 foi publicada a Lei Federal nº 14.617/2023, que visa promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias. O Ministério Público de Sergipe – através…
O Agosto Dourado é uma campanha global, criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e se dedica à luta pelo incentivo à amamentação. Com a chegada do mês de agosto, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional…
Há exatos 34 anos, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei Federal nº 8.069, marcou a história dos direitos humanos no país. Responsável por garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes por meio de órgãos e instituições públicas ou entidades da sociedade civil, a legislação é…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), vai promover mais uma edição do seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado no dia 20 de maio, das…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destina Sergipe”, conduzida pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A Campanha Destina Sergipe 2024 tem como objetivo sensibilizar…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram na sexta-feira, 12, do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural do Curso de Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, realizados no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretora do Centro de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou do 3º Simpósio para Conselheiros Tutelares – O Conselho Tutelar e a Atuação da Rede de Proteção. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, explanou sobre o trabalho do MPSE na…
Você sabia que de 01 a 08 de fevereiro é celebrada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência? Instituída pela Lei nº 13.798/2019, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…
Um bom filme infantil, pipoca e uma tarde de lazer em uma sala de cinema! Essa foi a programação de 138 pessoas, entre crianças, adolescentes e responsáveis atendidos pela Associação Católica Bom Pastor, em Aracaju, através de uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A ação, intitulada de ‘Cine Escola’, conta com a parceria…