“Eleições do Conselho Tutelar – A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!” – MPSE lança campanha para conscientizar população a participar da escolha

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Setembro Amarelo – Seminário no MPSE abordará saúde mental infantojuvenil e aspectos jurídicos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá um Seminário alusivo à Campanha “Setembro Amarelo”, que fomenta ações de prevenção ao suicídio. O evento será realizado no dia 11 de setembro, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir…

Câncer Infantojuvenil – MPSE participa de Fórum promovido pela Coniacc e Avosos

O Ministério Público de Sergipe esteve presente no 1º Fórum Estadual de Políticas Públicas para o Câncer Infantojuvenil, promovido pela Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e pela Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos). Os Promotores de Justiça Talita Cunegundes (Diretora…

33 anos do ECA – MPSE lança Portal da Criança e do Adolescente e fortalece proteção de direitos infantojuvenil

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), tem potencializado o compromisso de todos na proteção de direitos da Criança e do Adolescente. Além de desenvolver campanhas permanentes e compartilhar iniciativas com outros órgãos na luta pelos direitos do público infantojuvenil, a exemplo do Ministério Público do…

MPSE apoia campanha de erradicação do trabalho infantil promovida pelo Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a Campanha promovida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do…

Responsabilidade Social – MPSE, ASMP e MPT lançam Campanha “Páscoa Solidária” em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) – em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), lançou a Campanha “Páscoa Solidária”. A iniciativa é parte do Projeto “Participação Solidária”, desenvolvido pelo CAOpIA com o apoio do Ministério Público do Trabalho…

MPSE participa do lançamento da Campanha “Destina Sergipe” e reforça a importância da doação de parte do IR em prol da criança e do adolescente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), esteve na solenidade de lançamento da Campanha “Destina Sergipe”. A Diretora do CAOpIA, a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, fez parte da mesa de honra do evento, que aconteceu, nesta quarta-feira, 29, na Biblioteca Pública Epiphanio…

Audiência na CMA – MPSE reforça importância de estruturação dos Conselhos Tutelares diante das novas diretrizes do ECA e Conanda

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…

MPSE e municípios de Tomar do Geru e Cristinápolis discutem sobre parceria no acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, se reuniu com Secretários dos referidos municípios para discutir sobre a parceria no acolhimento de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco…

MPSE inicia preparação para eleições dos Conselhos Tutelares e pede apoio ao TRE/SE

O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no mês de outubro deste ano. Nesta quinta-feira, 2, o órgão realizou uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para solicitar o apoio da Instituição durante o pleito eleitoral, mantendo a parceria dos…