Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo histórico na defesa dos direitos humanos com a sanção da Lei nº 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste domingo, o Estatuto completa 35 anos de existência, consolidando-se como um dos marcos mais importantes da legislação brasileira voltada à…
O Dia Mundial do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, foi marcado pelo lançamento de uma campanha de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão tendo como meta alcançar o índice de 25% de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A ação amplia o alcance das edições anteriores, que tinham como mote “Respeita as Minina”, e reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais durante os festejos juninos em todo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), informa que, devido à expressiva procura pelo seminário “Proteção Integra(da)”, promovido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), será disponibilizada transmissão ao vivo do evento por meio do canal oficial do MPSE no YouTube. O seminário será realizado…
Com o objetivo de unir esforços em prol da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Educação (CAOp da Educação), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá no dia 19 de maio, das 8h30 às 12h, o seminário “Proteção Integra(da)”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento…
No dia 24 de abril é celebrado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador – uma data que nos convida à reflexão sobre os desafios enfrentados por jovens no ingresso ao mercado de trabalho, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Em Sergipe, o Programa Oportunidade Aprendiz (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe, por meio…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reforça, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), reuniu representantes de órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes para fortalecer a adesão à campanha ‘Proteger é Dever de Todos’ e ao Sistema Salve Criança e Adolescente, ambas iniciativas do MPSE.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, promoveu nesta segunda-feira, 27, uma reunião para discutir os resultados do Projeto Oportunidade Aprendiz (Poa) e fomentar novas parcerias. O Projeto é desenvolvido pelo…