O Ministério Público de Sergipe (MPSE) integra, ao longo deste mês de maio (03 a 18 de maio), a mobilização nacional do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é articulada no âmbito do MPSE pelo Centro de Apoio…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) consolidou um avanço estratégico na proteção dos direitos de crianças e adolescentes com a recente sanção da Lei Estadual nº 9.925/2026. A norma, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alimentação contínua e atualizada do Sistema de Aviso Legal por Violência e Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes (SALVE), reflete…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), renova a mobilização em torno da Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O objetivo é sensibilizar membros, servidores e toda a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), dará início, a partir desta sexta-feira, 30, à 5ª etapa das capacitações do Sistema SALVE Criança e Adolescente, ferramenta desenvolvida pela instituição para o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento às violações de direitos de…
Brincadeiras, música, atividades culturais e a alegria contagiante das crianças marcaram a 21ª edição do Natal Solidário, realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA). A celebração aconteceu nesta quarta-feira, 26, no Iate Clube de Aracaju, reunindo centenas de crianças e adolescentes acolhidos em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promove nesta quarta-feira, a partir das 13h, no Iate Clube de Aracaju, mais uma edição do Projeto Natal Solidário, iniciativa que levará alegria e afeto para aproximadamente 300 crianças e adolescentes acolhidos em Sergipe. Criado em 2005,…
Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”. A instituição foi representada pelas Diretoras dos Centros de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), deu início à arrecadação de doações de presentes para a campanha Natal Solidário 2025, que beneficiará aproximadamente 300 crianças e adolescentes acolhidos nas 39 Unidades de Acolhimento existentes em todo o Estado de Sergipe. Implementada pelo MPSE em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) conquistou, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o 1º lugar no Prêmio CNMP 2025, na categoria ‘Atuação Finalística II – Saúde, Educação, Infância e Juventude’, com o Projeto do Sistema Salve Criança e Adolescente. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e…
Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo histórico na defesa dos direitos humanos com a sanção da Lei nº 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste domingo, o Estatuto completa 35 anos de existência, consolidando-se como um dos marcos mais importantes da legislação brasileira voltada à…