Audiência na CMA – MPSE reforça importância de estruturação dos Conselhos Tutelares diante das novas diretrizes do ECA e Conanda

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…

MPSE e municípios de Tomar do Geru e Cristinápolis discutem sobre parceria no acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, se reuniu com Secretários dos referidos municípios para discutir sobre a parceria no acolhimento de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco…

MPSE inicia preparação para eleições dos Conselhos Tutelares e pede apoio ao TRE/SE

O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no mês de outubro deste ano. Nesta quinta-feira, 2, o órgão realizou uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para solicitar o apoio da Instituição durante o pleito eleitoral, mantendo a parceria dos…

Projeto Participação Solidária – Última doação de 2022 distribuiu 270 cestas básicas para instituições em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), finalizou o ano de 2022 com mais uma doação de cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), em parceria firmada por meio do…

Responsabilidade Social – Crianças e adolescentes de Unidades de Acolhimento em Sergipe recebem presentes de Natal de colaboradores e parceiros do MPSE

O Natal terá mais sorrisos e corações gratos de cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. Membros e servidores do Ministério Público de Sergipe, sociedade civil, instituições e órgãos se uniram, em mais uma edição do Projeto Natal Solidário, para levar solidariedade e o espírito natalino a crianças e adolescentes que estão afastados…

Infância e Adolescência – MPSE participa de Encontro Nacional da CIJE e discute sobre fortalecimento do Conselho Tutelar e exploração do trabalho infantil no ambiente digital

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), esteve presente no Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nos dias 08 e 09 de novembro, em Brasília. A Promotora de Justiça e…

MPSE participa das atividades do Mês das Crianças promovidas pela Biblioteca Pública Epiphanio Dória

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou das atividades da programação especial do Mês das Crianças da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED). Durante todo o mês de outubro, a BPED está promovendo diversas ações recreativas e lúdicas para o público infantil:…

Mês das Crianças – MPSE é um dos parceiros da programação especial da Biblioteca Pública Epiphanio Dória

Para celebrar o Mês das Crianças, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando as atividades que serão promovidas pela Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED), em Aracaju. A programação será durante todo o mês de outubro, mas nos dias 10 e…

Dia da Infância – MPSE lembra a data e promove reflexão sobre a importância dessa fase e os direitos das crianças

“Uma infância feliz é o maior presente que os pais podem dar aos seus filhos”. Com essa frase, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), traz a reflexão da importância dessa fase da vida, celebrada neste dia 24 de agosto – Dia da…

Agosto Dourado – MPSE reforça campanha nacional que tem como tema o fortalecimento do aleitamento materno junto aos pais e rede apoio

O mês de agosto é dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando, mais uma vez, a Campanha “Agosto Dourado”. Esse ano, o tema da Campanha Nacional é “Fortalecer…