MPSE celebra os 35 anos do ECA e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes

Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo histórico na defesa dos direitos humanos com a sanção da Lei nº 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste domingo, o Estatuto completa 35 anos de existência, consolidando-se como um dos marcos mais importantes da legislação brasileira voltada à…

MPSE lança campanha junina 2025 com foco ampliado nos direitos humanos: “Respeito é um direito e todo mundo quer!”

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A ação amplia o alcance das edições anteriores, que tinham como mote “Respeita as Minina”, e reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais durante os festejos juninos em todo…

Seminário “Proteção Integra(da)” será transmitido ao vivo pelo canal do MPSE no YouTube

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), informa que, devido à expressiva procura pelo seminário “Proteção Integra(da)”, promovido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), será disponibilizada transmissão ao vivo do evento por meio do canal oficial do MPSE no YouTube. O seminário será realizado…

MPSE propõe Cooperação Técnica e amplia articulação interinstitucional para fortalecer a Cultura de Paz nas escolas

Com o objetivo de unir esforços em prol da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Educação (CAOp da Educação), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal…

Infância e Adolescência – MP de Sergipe promove seminário “Proteção Integra(da)”

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá no dia 19 de maio, das 8h30 às 12h, o seminário “Proteção Integra(da)”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento…

Dia Internacional do Jovem Trabalhador: Programa Oportunidade Aprendiz do MPSE transforma realidades e abre portas para o futuro

No dia 24 de abril é celebrado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador – uma data que nos convida à reflexão sobre os desafios enfrentados por jovens no ingresso ao mercado de trabalho, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Em Sergipe, o Programa Oportunidade Aprendiz (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe, por meio…

MPSE sensibiliza sociedade a doar parte do Imposto de Renda para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reforça, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…

MPSE incentiva adesão de órgãos públicos à campanha ‘Proteger é Dever de Todos’ e ao Sistema Salve Criança e Adolescente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), reuniu representantes de órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes para fortalecer a adesão à campanha ‘Proteger é Dever de Todos’ e ao Sistema Salve Criança e Adolescente, ambas iniciativas do MPSE.…

MP de Sergipe destaca resultados do Projeto Oportunidade Aprendiz e amplia diálogo para novas parcerias

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, promoveu nesta segunda-feira, 27, uma reunião para discutir os resultados do Projeto Oportunidade Aprendiz (Poa) e fomentar novas parcerias. O Projeto é desenvolvido pelo…