O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, formalizou, nesta terça-feira, 4, acordo judicial com o Município de Aracaju para a reforma e construção de 13 novas escolas na rede…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizou uma audiência com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed), para que fossem apresentadas e discutidas as ações que estão sendo executadas pelo Município no desenvolvimento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, realizou audiências com os representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, promoveu uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação, expediu recomendação (nº 008) ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, por meio das respectivas Secretarias de Educação, orientando que nos casos de matrículas e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação (nº 007) ao Estado de Sergipe, ao Município de Aracaju e às escolas da rede privada da…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação), e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (Seduc), apresentou o relatório com resultados do Censo Educacional realizado na cidade de São Miguel do Aleixo. A coleta de dados alcançou…