O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem monitorado a execução das obras de construção e reforma de 13 unidades escolares de Aracaju, que são fruto de um acordo entre o MPSE e o Município,…
Com a proximidade do início do ano letivo no ensino público municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, visitou as escolas municipais Tia Ruth (Educação Infantil) e João Oliva (Ensino Fundamental), no bairro Santa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fiscalizou nesta semana a obra de reconstrução do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Júlio Prado Vasconcelos, localizada no bairro São Conrado. O prazo para conclusão…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu um encontro com o Vice-Governador do Estado e atual Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, e o Secretário Municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, voltou a se reunir com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de acompanhar os processos para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, formalizou, nesta terça-feira, 4, acordo judicial com o Município de Aracaju para a reforma e construção de 13 novas escolas na rede…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizou uma audiência com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed), para que fossem apresentadas e discutidas as ações que estão sendo executadas pelo Município no desenvolvimento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, realizou audiências com os representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, promoveu uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação, expediu recomendação (nº 008) ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, por meio das respectivas Secretarias de Educação, orientando que nos casos de matrículas e…
