Após atuação do MPSE, municípios sergipanos regularizam pendências fiscais e asseguram verbas para a educação

CAOp Educação, Educação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do alerta e das recomendações publicadas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), conseguiu mobilizar todos os municípios sergipanos que apresentavam pendências fiscais relacionadas ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para regularizar a situação junto aos sistemas federais. A prestação das informações que estavam pendentes…

MPSE propõe Cooperação Técnica e amplia articulação interinstitucional para fortalecer a Cultura de Paz nas escolas

CAOp Educação, CAOp Infância e Adolescência, Parceria

Com o objetivo de unir esforços em prol da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Educação (CAOp da Educação), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal…

MP de Sergipe acompanha avanços nas obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria

CAOp Educação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma nova visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado na zona sul de Aracaju. A comitiva, composta por representantes do MPSE, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da empresa responsável pelas obras, acompanhou de perto o progresso das atividades,…

MPSE se reúne com gestores públicos e alinha estratégias para implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’

CAOp Educação

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, se reuniu com gestores públicos da Saúde e Educação e alinhou estratégias para a implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’. A ação é uma iniciativa do CAOp da Educação e tem como objetivo identificar necessidades e viabilizar tratamento oftalmológico necessário para…

MP de Sergipe realiza visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria

CAOp Educação

O Ministério Público de Sergipe promoveu uma visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju, com o objetivo de acompanhar o andamento dos serviços que estão sendo executados. A expansão da unidade educacional é fruto de uma articulação do Centro de Apoio…

MP de Sergipe se reúne com Secretaria Municipal da Educação de Aracaju e discute avanços e demandas da rede

CAOp Educação, Educação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju para tratar de atividades e procedimentos que estão em andamento no MPSE, relacionados à educação do município.…

MPSE expede Recomendação para que a Seduc e Semed permitam que apenas estudantes e responsáveis utilizem transporte escolar

CAOp Educação, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, expediu uma Recomendação com o objetivo de que o Estado e o Município de Aracaju, através das suas secretarias de educação, permitam que apenas estudantes e responsáveis…

Em reunião, MPSE e Seduc avançam na discussão sobre o ensino profissionalizante na educação pública de Sergipe

CAOp Educação, Educação

Os diálogos pela implementação do ensino profissionalizante no ensino público de Sergipe vêm avançando e desenhando um cenário positivo para o futuro. Em mais uma reunião promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com…

MPSE realiza reunião com a Semed e inspeciona instalações provisórias da EMEI Áurea Zamor

CAOp Educação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, inspecionou as instalações provisórias da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Áurea Melo/Zamor. O prédio da unidade escolar, localizado no bairro Orlando Dantas, precisou ser demolido para dar lugar a…