MPSE expede Recomendação para que a Seduc e Semed permitam que apenas estudantes e responsáveis utilizem transporte escolar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, expediu uma Recomendação com o objetivo de que o Estado e o Município de Aracaju, através das suas secretarias de educação, permitam que apenas estudantes e responsáveis…

Em reunião, MPSE e Seduc avançam na discussão sobre o ensino profissionalizante na educação pública de Sergipe

Os diálogos pela implementação do ensino profissionalizante no ensino público de Sergipe vêm avançando e desenhando um cenário positivo para o futuro. Em mais uma reunião promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com…

MPSE realiza reunião com a Semed e inspeciona instalações provisórias da EMEI Áurea Zamor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, inspecionou as instalações provisórias da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Áurea Melo/Zamor. O prédio da unidade escolar, localizado no bairro Orlando Dantas, precisou ser demolido para dar lugar a…

MPSE conclui primeiro ciclo de visitas às obras de unidades escolares para expandir vagas na educação infantil de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, concluiu a primeira etapa de visitas às obras de unidades escolares, com o objetivo de expandir a quantidade de vagas para a educação infantil em Aracaju. Ao todo,…

Fruto de Recomendação do MPSE, Centro Educacional Vitória da Sagrada Família terá ensinos integral e profissionalizante na zona norte de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fez uma visita à região que receberá a obra do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família, entre os bairros Coqueiral e Porto Dantas, na zona norte de Aracaju,…

MPSE faz novas visitas a unidades escolares para verificar processo de expansão da educação infantil em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem dado sequência ao calendário de visitas as unidades escolares que estão inseridas no Acordo Judicial com o Município de Aracaju, para expansão de vagas no âmbito da…

MPSE dialoga com gestores e avança em projeto de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria

Em um encontro recheado de emoção e diálogos construtivos, o Ministério Público de Sergipe, o Governo do Estado e o Município de Aracaju avançaram no projeto de reforma e expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado no Bairro Santa Maria, em Aracaju. A unidade escolar, que representa um marco no desenvolvimento da comunidade,…

Em audiência com agentes políticos, MPSE discute medidas e orientações relacionadas a matrícula escolar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência, no início da semana, para discutir demandas alusivas ao processo de matrícula escolar. O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhando o Deputado Estadual Paulo Júnior…

MPSE alinha medidas com Secretarias de Educação para assegurar transporte escolar de alunos com deficiência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, para alinhar medidas e assegurar o transporte escolar para alunos com deficiência, respeitando as…

MPSE acompanha obras de construção e reformas de unidades escolares fruto de acordo com o Município de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem monitorado a execução das obras de construção e reforma de 13 unidades escolares de Aracaju, que são fruto de um acordo entre o MPSE e o Município,…