O mês de maio, símbolo da luta de combate à violência contra crianças e adolescentes, está terminando, mas a denúncia não pode parar! A Campanha “Proteger é dever de todos!” continuará conscientizando a população de que é preciso estar atenta e denunciar sempre que desconfiar que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de violência.…
O Ministério Público do Estado de Sergipe se une aos demais MPs para chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL 8045/2010), que tramita no Congresso Nacional, para reforma do Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que…
O Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a “Campanha Destinar 2021”, idealizada pelo Governo do Estado de Sergipe, Município de Aracaju, Delegacia da Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade. A Campanha visa sensibilizar a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinação…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), lançou uma Campanha em alusão ao “Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil”, celebrado nesta segunda-feira, 15. O objetivo da data é orientar e conscientizar o poder público e a sociedade em geral para um olhar humanizado sobre a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), lançou a Campanha “Para o nosso bem, Carnaval só ano que vem!”*. O intuito é conscientizar a população sergipana para manter as medidas de segurança sanitária no período alusivo ao carnaval. O Diretor do CAOp da Saúde, Promotor…
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Saúde (CES/CNMP), lançou a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”. A publicação trata de assuntos como pandemia e teletrabalho, ansiedade, depressão, síndrome do esgotamento profissional (Burnout), transtorno do pânico, tratamentos e práticas integrativas complementares. O ano de 2020 revelou…
O mês de dezembro foi marcado por notícias de mulheres assassinadas brutalmente por atuais e ex-companheiros e que agora fazem parte das estatísticas de feminicídio no Brasil. Tipificado pela Lei 13.104 de 2015, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está apoiando a proposta de criação do “Dezembro Transparente”. A iniciativa também está sendo apoiada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neste ano, partindo do 09 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, está sendo proposta a definição de um mês do ano…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/VIPE.mp3 O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou seis Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020), que tratam da implantação e execução do Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”. De iniciativa da Coordenadoria-Geral, o conjunto de normativos tem como objetivo promover a participação e o engajamento dos membros…