O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde, celebrou acordo com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda para garantir o abastecimento de medicamentos à rede municipal de saúde e à população aracajuana. A Promotoria de Justiça…
Um hospital do Estado do Rio de Janeiro ficou marcado pela tragédia que vitimou dezenas de pessoas, entre elas, a maioria idosos, após um incêndio ocorrido na quinta-feira, 12 de setembro. Em agosto, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiências com representantes da Fundação…
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida realizou audiência com representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde; Procuradoria do Estado e com cirurgiões pediátricos, com o intuito de estabelecer tratativas para o cumprimento de sentença exarada por força de ACP ajuizada em face do Estado e…
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida realizou audiência , no último dia 03 (quarta-feira), com representantes do Estado de Sergipe e da Fundação hospitalar de saúde , com o intuito de estabelecer tratativas para o cumprimento de sentença exarada por força de ACP ajuizada em face…
Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram, no último dia 07, na sala da Coordenadoria Geral do MP, para discutir sobre a situação das Casas Lares de Canindé do São Francisco e de Poço Redondo, bem como sobre os repasses do Estado para os Município sergipanos, destinados à manutenção das Casas Lares de Sergipe.…
Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniu, no último dia 04, na sala da Coordenadoria Geral para discutir de que forma serão utilizadas as verbas angariadas pelo Ministério Público do Trabalho, através de multas de TACs e ações, visando financiar a reestruturação do Instituto de Criminalística. Participaram da reunião, o procurador-geral de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Militar, realizou audiência pública para discutir sobre a viabilização da remição de pena por leitura* nas Unidades Prisionais do Estado (*benefício previsto pela Lei de Execução Penal nº 7.210 de 1984, que tem o objetivo de proporcionar ao apenado a possibilidade da subtração do tempo de…
No último dia 17, o Ministério Público de Sergipe por intermédio da promotora de Justiça Lenilde Nascimento Araújo realizou audiência pública na Promotoria Distrital de São Cristóvão, para tratar de assuntos referentes ao projeto de assentamento rural – PCA Augusto Franco, conhecido como “Projeto Casulo”. Vale frisar que o Projeto Casulo foi iniciado em 2000…