MPSE divulga produtividade da atuação durante trabalho remoto e registra mais de 100 mil movimentações extrajudiciais e judiciais nos últimos 3 meses

Ação Civil, Audiência, Covid-19, PGJ

O Ministério Público de Sergipe continua em regime de teletrabalho integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) nas unidades ministeriais. Segundo o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a…

MP realiza audiência extrajudicial com SMS sobre licitação do Hospital de Campanha

Audiência, Covid-19, Patrimônio Público

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju especializada na Defesa do Patrimônio Público, realizou, nesta quinta-feira, 30, audiência extrajudicial por meio de videoconferência com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS). O objetivo foi discutir sobre a dispensa da licitação nº 28/2020 na…

Aglomerações – MP fiscaliza Terminais de Integração de Aracaju e constata deficiência na prestação do serviço do transporte urbano

Ação Civil, Audiência, Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta terça-feira, 28, os Terminais de Integração de Aracaju para verificar se houve o realinhamento da frota de veículos conforme ajustado durante audiência extrajudicial virtual realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT)…

Pandemia – MP realiza audiência virtual com os municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores e orienta gestores sobre políticas públicas

Audiência, Covid-19, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, realizou audiência extrajudicial, de forma virtual, com os prefeitos dos municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores. “A reunião foi pautada diante dos reflexos causados no interior do Estado, especificamente nessas cidades, pela pandemia de Covid-19 e do…

MP realiza audiência virtual e ajusta regras sobre serviços escolares da rede privada em razão da suspensão das aulas

Audiência, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou audiência extrajudicial virtual com os Procons do Estado e do Município, o Conselho Estadual de Educação (CEE/SE) e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen) para prevenir possíveis conflitos existentes na relação de consumo…

MP discute com empresas sobre estoque e fornecimento de materiais e insumos hospitalares

Audiência, Covid-19, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Acompanhamento de Crise, realizou, nesta sexta-feira, 20, audiência com empresas de materiais e insumos hospitalares para que elas informassem quais os produtos possuem em estoque, para entrega imediata, e em qual tempo poderá fornecer outros produtos para atender as demandas de saúde pública do município de…

CAOp da Saúde – MP se reúne com SES e SMS para acompanhar o cumprimento das medidas de enfrentamento ao Coronavírus

Audiência, CAOp Saúde, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para acompanhar o cumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus, determinadas pelos Decretos do Governo do Estado (nº 40.560)…

Audiência Pública discute planejamento do carnaval em Itaporanga d’Ajuda

Audiência, Meio Ambiente, Segurança Pública

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, realizou audiência pública com o objetivo de discutir a preparação e a organização do município de Itaporanga d’Ajuda para o carnaval 2020. Um dos focos da reunião foi o povoado Caueira, que está situado em região de praia e é o…

MP propõe medidas para a preservação das margens do Rio São Francisco em Propriá

Audiência

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, realizou audiência pública com o objetivo de encontrar soluções eficazes para um sério problema ambiental: a ocupação irregular das margens do Rio São Francisco no município de Propriá, localizado a 98 km de Aracaju. O assunto está sendo tratado no…

Saúde – Atuação do MP garante atendimento a pacientes com anemia falciforme assistidos pela Avosos

Audiência, Saúde

Os pacientes com anemia falciforme assistidos pela Associação do Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) terão atendimento garantido no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e no Hospital Universitário (HU). Em setembro, a Avosos procurou o Ministério Público de Sergipe com o pleito das mães de pacientes falcêmicos com a intenção de compreender…