O Ministério Público de Sergipe, por meio de ação conjunta das 1ª e 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), realizou audiência com a Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) e as Secretarias de Saúde de Sergipe,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Guarda Municipal para discutir sobre estratégias de fiscalização da poluição sonora, na zona urbana e nas Praias do Abaís…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou audiência pública virtual com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) para discutir…
O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, realizará, no dia 04 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Desembargador José Barreto Prado, na sede do Fórum de Japaratuba, Audiência Pública para discutir sobre o deficit na prestação dos serviços públicos assistenciais e de saúde às pessoas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 4º Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada nos Direitos Humanos em Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 9h, Audiência Pública com o tema “Aspectos Jurídicos da Reparação da Escravidão no Brasil”.…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoverão audiências públicas com o Estado de Sergipe e com os 75 Municípios sergipanos para tratar sobre a implementação da aprendizagem profissional na administração pública. A primeira audiência pública, realizada de forma virtual, está marcada para a próxima quarta-feira, dia…
A Promotoria de Justiça deu um prazo de 05 dias para que a SES informe sobre a data prevista para regularização no abastecimento O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Saúde, realizou audiência virtual com o Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência extrajudicial com os órgãos de segurança e controle do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, visando o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal que…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito da Capital, promoveu, no período de 25 a 28 de janeiro, o 2º mutirão de audiências extrajudiciais para celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O Acordo é um ajuste passível de ser celebrado entre o Ministério…