MPSE pactua retomada dos atendimentos aos planos de saúde da Unimed no Hospital São Lucas

O Ministério Publico de Sergipe, por meio da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, promoveu uma Audiência Extrajudicial com representantes do Hospital São Lucas, da Rede D’OR, e da Unimed Sergipe, e conseguiu pactuar um acordo entre as partes, para solucionar os problemas que provocaram a suspensão…

Consumidor – MPSE realiza audiência pública para disciplinar o comércio de fogos de artifícios em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), do Exército, da Guarda Municipal de Aracaju, da Polícia Civil e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para discutir sobre o comércio de fogos…

MPSE realizará audiência pública para discutir falta de agências bancárias nos Municípios de Pacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba e dos Distritos de Ilha das Flores e Brejo Grande, realizará, no dia 06 de maio, a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Antônio Machado, em Pacatuba, uma audiência pública para discutir sobre os aspectos jurídicos da precariedade…

MPSE alinha projetos com Secretarias de Educação para ampliação e construção de unidades escolares em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, realizou audiências com os representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…

MPSE discute com SES e Cremese sobre superlotação na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) para discutir sobre as irregularidades na estrutura física da unidade…

MPSE realiza audiência com órgãos públicos e comunidade para discutir denúncias sobre a região da Praia da Cinelândia

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública e Urbanismo, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), e moradores…

MPSE articula políticas públicas com Sejuc e Secretarias de Saúde para controle da tuberculose no Sistema Prisional de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio de ação conjunta das 1ª e 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), realizou audiência com a Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) e as Secretarias de Saúde de Sergipe,…

Poluição sonora – MPSE realiza audiência para discutir estratégias de fiscalização no Município de Estância durante o período carnavalesco

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Guarda Municipal para discutir sobre estratégias de fiscalização da poluição sonora, na zona urbana e nas Praias do Abaís…

MPSE realiza audiência com SES e Cremese e discute problemas encontrados durante fiscalização no Hospital da Criança

O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou audiência pública virtual com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) para discutir…

MPSE realiza audiência com Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria do Estado para regularizar repasses e prestação de serviços de reabilitação auditiva no Hospital São José

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O…