Em audiência, MPSE cobra regularização da coleta de resíduos sólidos no Município de Nossa Senhora do Socorro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Nossa Senhora do Socorro, realizou audiência com representantes do Município e da empresa Planeta Limpo, a fim de discutir pendências relacionadas ao novo contrato de coleta de resíduos sólidos no município. A reunião foi conduzida pelo Promotor de…

MPSE acompanha situação da Maternidade Lourdes Nogueira e cobra providências para garantir a assistência à população

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde…

Construção de novo cemitério é tema de audiência judicial entre MPSE e Município de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, participou de mais uma etapa da Ação de Cumprimento de Sentença movida contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento dos cemitérios públicos da capital. O…

MP de Sergipe realiza audiência e inspeções para solucionar problemas de abastecimento de água em Tobias Barreto

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, realizou audiência e inspeções com objetivo de buscar soluções para os problemas de abastecimento de água no Município de Tobias Barreto. Na oportunidade,…

MP de Sergipe organiza força-tarefa contra a perturbação de sossego causada por motocicletas com escapamento adulterado em Estância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância, se reuniu, em audiência, com representantes da Guarda Municipal (GM), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Delegacia Regional, do 6° Batalhão de Polícia Militar de Sergipe e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, todos referidos ao município de…

MP de Sergipe e Secretaria de Estado da Saúde discutem planejamento para demanda de síndromes gripais na rede hospitalar

O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…

Em audiência, MPSE e Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju alinham a realização das cirurgias de pacientes com endometriose profunda

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu mais uma audiência para questionar às Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e ao Hospital Universitário (HU) acerca dos avanços nas tratativas sobre a situação da assistência às pacientes com endometriose profunda,…

Em audiência, MPSE discute regularização de fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância

Com o objetivo de regularizar o fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes da unidade hospitalar se reuniram, em audiência, para pontuar as dificuldades enfrentadas no…

Em audiência com Secretarias de Saúde, MPSE busca retomada de serviços no Hospital São José

Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além…