O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco, realizou audiência com o atual gestor do Município e o Prefeito eleito, além das suas respectivas equipes, para tratar do processo de transição entre a gestão municipal que se encerra em 2024 e a que inicia no próximo ano,…
O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu mais uma audiência para questionar às Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e ao Hospital Universitário (HU) acerca dos avanços nas tratativas sobre a situação da assistência às pacientes com endometriose profunda,…
Com o objetivo de regularizar o fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes da unidade hospitalar se reuniram, em audiência, para pontuar as dificuldades enfrentadas no…
Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma audiência com representantes do Hospital São José para discutir sobre a situação financeira da unidade hospitalar que tem gerado, dentre outros problemas, a paralisação de cirurgias e o atraso…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e os Superintendentes dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos de Sergipe para discutir a elaboração, aprovação e execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradas (PRADs) dos lixões desativados.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência, no início da semana, para discutir demandas alusivas ao processo de matrícula escolar. O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhando o Deputado Estadual Paulo Júnior…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para resolver problemas referentes ao sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Grande Aracaju. A principal pauta foi a cobrança de taxa de conveniência, pela empresa Aracajucard, que administra o serviço, nos pontos de autoatendimento…
