O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou uma audiência, nesta quarta-feira, 10, para acompanhar o processo de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM) e discutir a adequação do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma reunião com representantes da Federação Sergipana de Futebol (FSF), da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol de Sergipe (CEAF/SE) e profissionais de arbitragem. O encontro teve como objetivo acolher as árbitras diante das ofensas e atos de hostilidade registrados na partida entre Itabaiana e…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou mais uma audiência extrajudicial com o objetivo de acompanhar a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU). A iniciativa visa garantir a transparência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para tratar de Procedimento Administrativo que acompanha os estudos ambientais relacionados à construção do Complexo Viário Maria do Carmo do Nascimento Alves. A obra tem como objetivo interligar a Avenida Tancredo Neves ao…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou uma audiência com órgãos públicos e representantes da empresa responsável pela operação de patinetes elétricos compartilhados na capital. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação do uso dos equipamentos, diante do crescimento da sua…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Nossa Senhora do Socorro, realizou audiência com representantes do Município e da empresa Planeta Limpo, a fim de discutir pendências relacionadas ao novo contrato de coleta de resíduos sólidos no município. A reunião foi conduzida pelo Promotor de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, participou de mais uma etapa da Ação de Cumprimento de Sentença movida contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento dos cemitérios públicos da capital. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, realizou audiência e inspeções com objetivo de buscar soluções para os problemas de abastecimento de água no Município de Tobias Barreto. Na oportunidade,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância, se reuniu, em audiência, com representantes da Guarda Municipal (GM), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Delegacia Regional, do 6° Batalhão de Polícia Militar de Sergipe e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, todos referidos ao município de…