O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicaram o edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE). A Audiência…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), do Exército, da Guarda Municipal de Aracaju, da Polícia Civil e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para discutir sobre o comércio de fogos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, realizará nesta sexta-feira, 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabaiana, uma audiência pública para discutir com a sociedade o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Estadual, avaliando…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba e dos Distritos de Ilha das Flores e Brejo Grande, realizará, no dia 06 de maio, a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Antônio Machado, em Pacatuba, uma audiência pública para discutir sobre os aspectos jurídicos da precariedade…
“Eu queria uma chance, uma oportunidade de estar no meio da sociedade de outra forma. O programa mudou muito minha vida, minha forma de pensar, minha forma de agir. Agora tenho mais responsabilidade”, esse foi o depoimento de um jovem aprendiz durante a audiência pública “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe: Avanços, Dificuldades e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizarão, no dia 07 de abril, das 8h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede do MPSE – uma audiência pública sobre “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe – Avanços, dificuldades e desafios”.…
O Ministério Púbico de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Municípios de Japaratuba e Pirambu, elaborou projeto para iniciar a implantação da Rede de Proteção às Pessoas Vulneráveis nos dois municípios do leste sergipano. O objetivo é implantar um sistema de atendimento eficaz e eficiente das pessoas que compõem o grupo de vulneráveis, assegurando…