O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, promoveu audiência pública para discutir os desafios enfrentados na educação inclusiva da Rede Pública Estadual de Ensino. Entre os principais pontos discutidos, foram destacadas a falta de acessibilidade nas escolas, a carência de transporte escolar adaptado e a ausência…
O Ministério Público de Sergipe participou, nesta semana, de audiência pública sobre poluição sonora no município de Aracaju, promovida pela Câmara Municipal de Aracaju. Os Promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente, Eduardo Matos e Ana Paula Machado, participaram do evento e reforçaram a necessidade de atualização das leis que regulamentam o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou, no dia 22 de março, audiência pública extrajudicial com representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Segundo…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para resolver problemas referentes ao sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Grande Aracaju. A principal pauta foi a cobrança de taxa de conveniência, pela empresa Aracajucard, que administra o serviço, nos pontos de autoatendimento…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa do Patrimônio Público, promoveu audiência pública para discutir sobre o andamento da obra de manutenção da Ponte Construtor João Alves, que liga os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, e questões referentes ao disciplinamento…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Coordenação de Sistemas de Informação de Vigilância em Saúde (Revisa), setor da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, para discutir a regularização das feiras livres que funcionam em espaços privados na capital sergipana.…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) realizaram audiência pública com representantes de empresas e estabelecimentos comerciais, considerados grandes geradores de resíduos sólidos no Estado, para discutir sobre a destinação desses resíduos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis licenciadas. A audiência contou com a participação de…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicaram o edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE). A Audiência…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…