Membro do Ministério Publico de Sergipe tem quatro artigos jurídicos publicados em revistas conceituadas durante 2023

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O Promotor de Justiça Silvio Roberto Matos Euzébio, do Ministério Público de Sergipe, teve quatro artigos publicados em revistas jurídicas conceituadas durante o ano de 2023, abordando temas institucionais inovadores. Os trabalhos foram destacadas nas Revistas de Doutrina Jurídica e Conjur. Aprovado em seleção, o artigo intitulado “A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de…

Membro do MP de Sergipe tem artigo publicado em Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Artigos, CNMP

O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado na edição anual da Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A obra foi lançada no final de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. O artigo…

Procuradora de Justiça Conceição Figueiredo tem artigo publicado em livro da Comissão de Mediação da OAB Sergipe sobre a resolução de conflitos

Artigos, COAPAZ

A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), do Ministério Público de Sergipe (MPSE), teve artigo publicado no Livro “O olhar contemporâneo sobre os métodos de resolução de conflitos: uma nova forma de ressignificar”, lançado, em dezembro, pela Ordem dos Advogados do Brasil -…

Membro do MPSE tem artigo publicado em coletânea do CNMP sobre promoção de Justiça no Tribunal do Júri

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O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado no livro “A promoção da justiça no Tribunal do Júri”, coletânea produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A obra reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento…

Membro do MPSE tem artigo publicado na obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”

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O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski teve artigo publicado na obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”. A publicação científica foi produzida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente, o Promotor de Justiça…

Membro do MP de Sergipe tem artigo publicado em Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro

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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, teve o artigo “A persecução da lavagem de capitais como política pública fomentada pelo Ministério Público para a tutela do meio ambiente” publicado na edição nº 78 da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. A produção tem a coautoria do Promotor…

Membros do MPSE lançam livro sobre “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”

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Os membros do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Peterson Almeida Barbosa, lançaram, pela Editora Lumen Juris, o Livro “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. Os temas foram abordados no contexto da nova redação da Lei…

Membro do MPSE é coautor da publicação “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”

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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, é um dos coautores do Livro “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”. A obra conta com a participação de 50 autores, a maioria é de membros do Ministério Público Brasileiro. “Tenho a felicidade de divulgar essa obra feita, literalmente,…

Promotor de Justiça do MPSE publica artigo em Boletim do MPSP sobre novo crime de maus tratos contra cães e gatos

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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, publicou o artigo “Crime de maus tratos contra cães e gatos: ANPP e proibição da guarda” no Boletim Criminal Comentado (nº 120,11/2020) produzido pelo Núcleo de Execuções Criminais do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do Ministério Público de São Paulo. “O artigo…

#MPSEDivulga – MP do Ceará lança edital para submissão de artigos para a Revista Acadêmica

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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/REVISTA-MPCE.mp3 O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior (ESMP/CE), lançou o edital para submissão de artigos para Revista Acadêmica nº II, ano XII. Os artigos científicos poderão ser enviados até o dia 08 de outubro. Os interessados devem inscrever artigos inéditos, escritos em português, inglês ou espanhol, e que…