No último dia 17, o Ministério Público de Sergipe por intermédio da promotora de Justiça Lenilde Nascimento Araújo realizou audiência pública na Promotoria Distrital de São Cristóvão, para tratar de assuntos referentes ao projeto de assentamento rural – PCA Augusto Franco, conhecido como “Projeto Casulo”. Vale frisar que o Projeto Casulo foi iniciado em 2000…
O promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa foi palestrante no Workshop “Crimes de Lavagem de Dinheiro, Crimes Financeiros, Evasão de Divisas e Repatriação de Ativos” realizado no último dia 17, em Macapá/AP. Peterson Barbosa integrou um grupo de elite especializado em treinamentos para Procuradores, Promotores de Justiça, agentes da Polícia Federal e do Fisco. Além…
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio, a Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e da Escola Superior do MP realizou, na manhã do dia 16, o “VII Seminário 18 de maio – A Importância…
Na manhã do último dia 16, o prefeito da Capital, Edvaldo Nogueira, a convite do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes e da promotora de Justiça, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Euza Missano, foi ao Ministério Público de Sergipe para sancionar uma Lei Municipal que insere na grade curricular…
“O dia 18 de maio” foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em todo território brasileiro. A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de…
Na tarde da última segunda-feira (13), o Programa MP Acadêmico realizou mais um módulo, desta feita com o “Minicurso Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica”, ministrado pelo promotor de Justiça, Doutor em Sociologia, Luís Cláudio Almeida Santos. Membros e servidores do MP e vários alunos de Universidades conveniadas e inseridas no Programa ministerial lotaram as…
No último dia 03 de maio de 2019 foi realizada reunião de trabalho no gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público com os promotores de Justiça diretores dos Centros de Apoio Operacional do MP, para tratar dos limites de atuação dos CAOPs estabelecidos em lei e na Recomendação CGMP nº 02/2018. A corregedora geral, Maria…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 07 e 08, em Brasília. O evento foi uma realização da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da…
A Promotoria de Justiça de Poço Verde e a Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, em parceria com a DESO, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, realizam uma nova etapa da operação que objetiva combater as ligações irregulares de água no Estado de Sergipe, desta vez, no município de Poço Verde.…
O Ministério Público de Sergipe realizou uma reunião para discutir os avanços e entraves no processo de regularização das queijarias no Estado. Participaram da reunião, os promotores de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa (Itabaiana), Alex Maia Esmeraldo de Oliveira (Nossa Senhora da Glória) e Cláudia do Amaral Calmon (assessora da Coordenadoria Geral do…
