Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram, no último dia 07, na sala da Coordenadoria Geral do MP, para discutir sobre a situação das Casas Lares de Canindé do São Francisco e de Poço Redondo, bem como sobre os repasses do Estado para os Município sergipanos, destinados à manutenção das Casas Lares de Sergipe.…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior (ESMP), realizou o sétimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico. O promotor de Justiça e professor doutor Augusto César Leite de Resende ministrou aula sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”. “Escolhemos este tema porque, nos dias atuais, tem-se notado que os Estados são cada vez mais…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação) e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), realizou o Censo Educacional no Município de General Maynard, localizado a 45 km de Aracaju. A finalidade é identificar o quantitativo de…
O promotor de Justiça Rafael Kurkowski, coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público foi palestrante, no último dia 07, no I Encontro Estadual de Corregedorias ligadas à Segurança Pública realizado na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e do Direito ao Consumidor…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça de Capela, Cláudia Virgínia Oliver de Sá celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Capela para viabilizar a realização de concurso público naquele Município. No TAC ficou pactuado que o Município, no prazo de 20 dias, deverá deflagrar Processo Licitatório com…
O Ministério Público de Sergipe sediou entre os dias 04 e 07 de junho, o “Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, uma iniciativa do Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNLD.…
Com o fechamento dos “lixões”, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Socorro vem, desde 2005, junto com o Município de Socorro e outros parceiros privados, buscando soluções para promover a emancipação social e econômica dos ex-catadores , bem como para a construção de uma sede digna…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Defesa do Direito à Saúde), e o Estado de Sergipe celebraram acordo para implantação de biometria no HUSE naquinta-feira (30). Após a homologação judicial, o ato promoverá a extinção de uma ação civil pública ajuizada em 2015 para a…
Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniu, no último dia 04, na sala da Coordenadoria Geral para discutir de que forma serão utilizadas as verbas angariadas pelo Ministério Público do Trabalho, através de multas de TACs e ações, visando financiar a reestruturação do Instituto de Criminalística. Participaram da reunião, o procurador-geral de Justiça…
A Procuradoria-Geral de Justiça, preocupada com a saúde de membros, servidores, estagiários e terceirizados, realizou a Segunda Ação de Prevenção e Promoção à Saúde. A inciativa foi uma parceria com o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Com o encerramento da campanha de vacinação no dia 31 de maio, as doses já…
