Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano determinou que o município de São Cristóvão faça, no prazo de 30 dias, a adequação estrutural da Unidade Básica de Saúde Alice Freire e regularize o funcionamento do serviço público de assistência médica/odontológica prestado à comunidade. O MP ajuizou Ação Civil Pública com requerimento liminar…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, realizou uma reunião com o objetivo de debater sobre a atuação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) na fiscalização das queijarias que funcionam no alto sertão sergipano, no que diz respeito à estrutura e à adequação aos…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Laelson Alcântara de Pontes Filho, ajuizou ação civil pública com pedido liminar em face do município de Tobias Barreto. O objetivo é de que a gestão municipal cumpra as determinações legais e finalize, no prazo de 120 dias, o plano Municipal de Saneamento Básico.…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 1ª promotoria de Justiça Cível e a Promotoria Especial, ambas da Comarca de Itabaiana celebrou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com a Administração Pública itabaianense, com o objetivo de atribuir eficácia sociológica ao Princípio da Ampla Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos no âmbito do…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Laelson Alcântara de Pontes Filho, ajuizou ação civil pública com pedido liminar em face do município de Tobias Barreto. O objetivo é de que a gestão municipal cumpra as determinações legais e finalize, no prazo de 120 dias, o plano Municipal de Saneamento Básico.…
O Poder Judiciário Sergipano condenou, a pedido do Ministério Público de Sergipe, João Joaquim dos Santos, conhecido como “João das Graças”, à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de tentativa de homicídio. João das Graças requereu o registro de candidatura para deputado estadual e essa decisão o…
O Ministério Público de Sergipe, pensando em integrar membros e servidores e oferecer uma oportunidade de descobrir os benefícios da música, convida a todos para participar do Coral Vozes da Cidadania, um Projeto que está inserido como uma das boas práticas da Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade. As inscrições estão abertas e podem…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Geral em parceria com a Promotoria de Justiça de Nossa Senhora de Socorro, levou o “Ônibus da Cidadania” ao Conjunto Jardim. O Projeto “MP Itinerante” tem o objetivo de aproximar o MP da população, levar informação e estimular a sociedade a conhecer seus direitos. Os atendimentos do…
Auditório lotado, conhecimento e interação. Assim foi a manhã de alunos da Universidade Tiradentes – Unit, da Faculdade Sergipana – FASER e da Faculdade de Aracaju – FACAR, durante a visita ao Ministério Público de Sergipe. A visitação faz parte do Programa “MP de Portas Abertas”, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior – ESMP, para divulgar…
