[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, está promovendo audiências públicas para discutir o bloqueio de acesso ao sistema de agendamento de consultas e exames médicos pelo Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar), órgão da Secretaria Municipal de Saúde de…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Cumprindo sua agenda de trabalho em Brasília, a ouvidora do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MP e do Seminário “Ouvidoria e Integridade”, realizado no Instituto Serdezello Côrrea. As palestras foram voltadas à Integridade dos MPs…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre 10 e 12 de setembro, identificou 143,89 hectares de Mata Atlântica desmatados em Sergipe. [vc_row][vc_column][vc_column_text] Foram fiscalizados cinco municípios: Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga d’Ajuda, Indiaroba, Umbaúba e Itabaianinha. O objetivo da Operação é proteger e recuperar o bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizou mais uma audiência pública da sétima fase em Aracaju. Desta vez, no auditório da Secretária de Estado da Educação (SEED), participaram os municípios de São Cristóvão, Santa Rosa de Lima, Riachuelo e Itaporanga d’Ajuda, além da diretora da 8ª Diretoria Regional de Educação (DRE 08), que falou em…
A pedido do Ministério público de Sergipe, o Poder Judiciário sergipano condenou o Município de Riachão do Dantas a obrigação de reformar a Escola Municipal Arivaldo Silveira Fontes, localizada no Povoado tanque Novo, a fim de adequá-la às normas de vigilância sanitária, às regras de segurança contra incêndio (prevenção e combate), e de acessibilidade. Na…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Projeto do Ministério Público de Sergipe denominado “ONG Transparente” ganhou reforço com as parcerias do Ministério Público de Contas em Sergipe e do Tribunal de Contas de Sergipe. Na manhã do último dia 11, o procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida e o conselheiro presidente do TCE, Ulices de Andrade Filho, assinaram…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER), ajuizou uma Ação Civil Pública de reparação de dano moral coletivo por violação ao Direito Constitucional de Liberdade Religiosa contra o município de Aracaju. O MP requer que o município seja condenado a pagar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O MP instaurou procedimento…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal em Sergipe firmara, no último dia 11, um Convênio de Cooperação Técnico-Administrativa com o objetivo de promover um trabalho de aperfeiçoamento e treinamento de seus membros e servidores. Assinado pelo procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida, pelo procurador-chefe do MPF, José Rômulo Silva…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Uma equipe, formada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou, nesta terça-feira, 11, uma plantação de aproximadamente 150 pés de maconha, em uma fazenda no município de Indiaroba. O flagrante ocorreu durante ação de combate ao desmatamento…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Mútua Cooperação Técnica para agilizar a troca de dados e sistemas de cruzamento de informações entre as instituições. O termo reforça o regime de colaboração necessário para enfrentar os mais diversos crimes praticados no Estado, sobretudo os relacionados à corrupção.…
