MP promove reuniões para discutir bloqueio de agendamento de consultas e exames médicos

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, está promovendo audiências públicas para discutir o bloqueio de acesso ao sistema de agendamento de consultas e exames médicos pelo Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar), órgão da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju,…

Brasília – Ouvidoria do MP/SE participa do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

Cumprindo sua agenda de trabalho em Brasília, a ouvidora do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MP e do Seminário “Ouvidoria e Integridade”, realizado no Instituto Serdezello Côrrea. As palestras foram voltadas à Integridade dos MPs e…

Ação do MP – Justiça condena Município de Riachão do Dantas a reformar escola

A pedido do Ministério público de Sergipe, o Poder Judiciário sergipano condenou o Município de Riachão do Dantas a obrigação de reformar a Escola Municipal Arivaldo Silveira Fontes, localizada no Povoado tanque Novo, a fim de adequá-la às normas de vigilância sanitária, às regras de segurança contra incêndio (prevenção e combate), e de acessibilidade. Na…

Liberdade Religiosa – MP ajuíza Ação de reparação de dano moral coletivo

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER), ajuizou uma Ação Civil Pública de reparação de dano moral coletivo por violação ao Direito Constitucional de Liberdade Religiosa contra o município de Aracaju. O MP requer que o município seja condenado a pagar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O MP instaurou procedimento…

MP e MPF – Parceria possibilitará treinamento e aperfeiçoamento de membros e servidores

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal em Sergipe firmara, no último dia 11, um Convênio de Cooperação Técnico-Administrativa com o objetivo de promover um trabalho de aperfeiçoamento e treinamento de seus membros e servidores. Assinado pelo procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida, pelo procurador-chefe do MPF, José Rômulo Silva Almeida…

Operação “Mata Atlântica em Pé” encontra plantação de maconha no município de Indiaroba

Uma equipe, formada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou, nesta terça-feira, 11, uma plantação de aproximadamente 150 pés de maconha, em uma fazenda no município de Indiaroba. O flagrante ocorreu durante ação de combate ao desmatamento da…

MP de Sergipe e MPF firmam acordo para combater crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Mútua Cooperação Técnica para agilizar a troca de dados e sistemas de cruzamento de informações entre as instituições. O termo reforça o regime de colaboração necessário para enfrentar os mais diversos crimes praticados no Estado, sobretudo os relacionados à corrupção. Assinaram…