A cidade de Gararu, localizada a 161 km de Aracaju, sediou a 12ª audiência pública da sétima fase do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), uma iniciativa dos Ministérios Públicos Federal e Estadual que, desde 2015, percorre todo o estado de Sergipe com ações que visam à melhoria do sistema público de ensino. O encontro envolveu…
O Ministério Público de Sergipe ajuizou a Ação Civil Pública para que o município de Tobias Barreto interdite e mantenha os cemitérios clandestinos o protocolo, na ADEMA, dos requerimentos de licenciamento ambiental. Até resolver a situação, o município deverá arcar com os sepultamentos e disponibilizar o pagamento das despesas de funeral em cemitério que tenha…
O promotor de Justiça Edyleno Ítalo Santos Sodré, representando as 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde, foi homenageado pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe – Sindimed em sua 11ª edição do “Prêmio Amigo do Médico”. O prêmio vem se consagrando e foi realizado no último dia 18, quinta-feira, em alusão às…
Os Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, GAECO – MP/SE, que abaixo subscrevem, vêm a público manifestar irrestrito apoio e reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Delegadas de Polícia Civil atualmente à frente do DEOTAP, Taís Oliveira Lemos, Lara Shuster Batista e Nádia Faustino…
Com a participação de 139 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, na manhã do dia 22, o pleito para formação da lista com o nome dos candidatos mais votados para o cargo de procurador-geral de Justiça. Disputaram a eleição, o promotor de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que obteve o total de 104…
De 15 a 19 de outubro, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou visitas técnicas às unidades do sistema socioeducativo de Sergipe. Entre elas, a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) e o Centro de Atendimento ao Menor (CENAM). O último compromisso da equipe foi uma reunião com…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e defesa do Consumidor e com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, realizou o “I Seminário sobre Saúde Mental na Prisão: Desinstitucionalização e Desospitalização. O evento reuniu os diversos atores do…
O município de Itabaiana recebeu mais uma audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Desta vez, o encontro contou com a participação dos outros municípios que fazem parte da 3ª Diretoria Regional de Educação – DRE 03: Malhador, Carira, Frei Paulo, Ribeirópolis, Pinhão, Pedra Mole, Areia Branca e São Miguel do Aleixo. As…
Na manhã do dia 15, o Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sergipe – GAECO apresentou, aos membros e servidores do órgão ministerial, uma Carta de Serviço, contendo o rol de atividades e serviços disponibilizados pelo Grupo, como forma de auxiliar os promotores de Justiça, com as melhores ferramentas e práticas…
Embalados pela música do Coral do MP “Vozes da Cidadania”, membros e servidores do Ministério Público de Sergipe participaram, na manhã do dia 15, do lançamento oficial da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ. Muito emocionada, a ouvidora do MP e coordenadora da COAPZ, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg começou seu discurso na…